Artigo 4.o Quantificação

1.   As atividades de remoção permanente de carbono devem originar um acréscimo líquido de remoção permanente de carbono, que se quantifica usando a seguinte fórmula:

Acréscimo líquido de remoção permanente de carbono = RCvalor de referência – RCtotal – GEEassociados > 0,

em que:

2.   As atividades de carbonicultura devem originar um acréscimo líquido de remoção temporária de carbono ou um acréscimo líquido de redução das emissões dos solos, que se quantificam usando a seguinte fórmula:

O alcance das quantidades a que se referem o RCvalor de referência e o RCtotal corresponde às remoções líquidas de gases com efeito de estufa incluídas no âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2018/841.

O alcance das quantidades a que se referem o ESLvalor de referência e o ESLtotal corresponde às emissões líquidas de gases com efeito de estufa provenientes dos reservatórios de carbono biogénico elencados no anexo I, secção B, alíneas e) e f), do Regulamento (UE) 2018/841.

O alcance das quantidades a que se referem o ESAvalor de referência e o ESAtotal corresponde às emissões provenientes da categoria de fonte do PIAC «Agricultura», subcategoria 3.D «Solos agrícolas».

3.   As metodologias de certificação aplicáveis devem exigir uma discriminação por gases com efeito de estufa de todas as quantidades referidas no n.o 2.

4.   Se as emissões dos solos aumentarem em consequência de uma atividade que resulta em remoções temporárias de carbono através da carbonicultura, são quantificadas e contabilizadas no acréscimo líquido de remoção de carbono. Em especial, as emissões provenientes de reservatórios de carbono biogénico enumerados no anexo I, secção B, alíneas e) e f), do Regulamento (UE) 2018/841 são quantificadas e comunicadas no âmbito do RCtotal, e as emissões provenientes da categoria de fonte do PIAC «Agricultura», subcategoria 3.D «Solos agrícolas» são quantificadas e comunicadas como GEEassociados.

Se as emissões dos solos diminuírem em consequência de uma atividade que resulta em remoções temporárias de carbono através da carbonicultura, são quantificadas, comunicadas e contabilizadas como acréscimo líquido de redução das emissões dos solos.

Se uma atividade resultar tanto num acréscimo líquido de remoção temporária de carbono como num acréscimo líquido de redução das emissões dos solos, a metodologia pertinente deve especificar as regras de atribuição aplicáveis às emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa associados que sejam imputáveis a essa atividade.

5.   As atividades de armazenamento de carbono em produtos devem originar um acréscimo líquido de remoção temporária de carbono, que se quantifica usando a seguinte fórmula:

Acréscimo líquido de remoção temporária de carbono = RCvalor de referência – RCtotal – GEEassociados > 0,

em que:

6.   As quantidades referidas nos n.os 1 a 5 têm sinal negativo (–) se corresponderem a remoções líquidas de gases com efeito de estufa e sinal positivo (+) se corresponderem a emissões líquidas de gases com efeito de estufa, e são expressas em toneladas de equivalente CO2.

7.   As remoções permanentes de carbono, as remoções temporárias de carbono através da carbonicultura e do armazenamento de carbono em produtos, as reduções das emissões dos solos e as emissões de gases com efeito de estufa associados são quantificadas de forma pertinente, conservadora, exata, completa, coerente, transparente e comparável, em conformidade com os últimos dados científicos disponíveis. A monitorização deve basear-se numa combinação adequada de medições no local e teledeteção ou modelização, em conformidade com as regras estabelecidas nas metodologias de certificação aplicáveis.

8.   O valor de referência referido nos n.os 1, 2 e 5 deve ser altamente representativo do desempenho normal de práticas e processos comparáveis em circunstâncias sociais, económicas, ambientais, tecnológicas e regulamentares semelhantes e ter em conta o contexto geográfico, incluindo as condições pedoclimáticas e regulamentares locais («valor de referência normalizado»).

9.   O valor de referência normalizado é fixado pela Comissão nas metodologias de certificação aplicáveis estabelecidas nos atos delegados adotados nos termos do artigo 8.o.

A Comissão revê, pelo menos de cinco em cinco anos, e atualiza, sempre que adequado, o valor de referência normalizado à luz da evolução das circunstâncias regulamentares e dos últimos dados científicos disponíveis. O valor de referência normalizado atualizado aplica-se apenas a uma atividade cujo período de atividade tenha início após a entrada em vigor da metodologia de certificação aplicável.

10.   Em derrogação do n.o 8, quando devidamente justificado na metodologia de certificação aplicável, inclusive devido à falta de dados ou à ausência de um número suficiente de atividades comparáveis, os operadores utilizam um valor de referência que corresponda ao desempenho individual de uma atividade específica («valor de referência específico de uma atividade»).

11.   Os valores de referência específicos de uma atividade são atualizados periodicamente no início de cada período de atividade, salvo disposição em contrário nas metodologias de certificação aplicáveis estabelecidas nos atos delegados adotados nos termos do artigo 8.o.

12.   A quantificação das remoções permanentes de carbono, das remoções temporárias de carbono através da carbonicultura e do armazenamento de carbono em produtos, bem como das reduções das emissões dos solos, deve ter em conta as incertezas de forma conservadora e de acordo com abordagens estatísticas reconhecidas. As incertezas na quantificação das remoções de carbono e das reduções das emissões dos solos devem ser devidamente comunicadas.

13.   Com vista a apoiar a quantificação das remoções temporárias de carbono e das reduções das emissões dos solos geradas por uma atividade de carbonicultura, o operador ou grupo de operadores recolhe, sempre que viável, dados sobre as remoções de carbono e as emissões de gases com efeito de estufa com base na utilização de metodologias de nível 3, em conformidade com as diretrizes de 2006 do PIAC para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa e aperfeiçoamentos dessas diretrizes de 2006 do PIAC, e de forma compatível com os inventários nacionais de gases com efeito de estufa elaborados nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 e do anexo V, parte 3, do Regulamento (UE) 2018/1999.