+Artigo 6.o Armazenamento, monitorização e responsabilidade
---+Artigo 6.o 1
---+Artigo 6.o 2
---+Artigo 6.o 3
---+Artigo 6.o 4
---+Artigo 6.o 5
---+Artigo 6.o 6
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Artigo 6.o Armazenamento, monitorização e responsabilidade
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 6.o 1
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1. Os operadores ou grupos de operadores devem demonstrar que uma atividade armazena carbono de forma permanente ou visa assegurar o armazenamento de carbono a longo prazo.
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Artigo 6.o 2
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2. Para efeitos do n.o 1, os operadores ou grupos de operadores devem:
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a)
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Estar sujeitos a regras de monitorização e a regras relativas à atenuação de quaisquer riscos de inversão identificados que ocorram durante o período de monitorização;
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b)
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Estar em condições de resolver qualquer inversão do carbono capturado e armazenado por uma atividade que ocorra durante o período de monitorização, através de mecanismos de responsabilidade adequados em conformidade com as metodologias de certificação aplicáveis estabelecidas nos atos delegados adotados nos termos do artigo 8.o.
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Artigo 6.o 3
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3. As regras de monitorização a que se refere o n.o 2, alínea a), devem:
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a)
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No caso das remoções permanentes de carbono, ser coerentes com as regras estabelecidas nos artigos 13.o a 16.o da Diretiva 2009/31/CE;
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b)
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No caso do carbono quimicamente ligado a produtos de forma permanente, ser coerentes com as regras adotadas nos termos do artigo 12.o, n.o 3-B, da Diretiva 2003/87/CE;
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c)
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No caso da carbonicultura e do armazenamento de carbono em produtos, ser definidas e devidamente justificadas em conformidade com as regras previstas nas metodologias de certificação aplicáveis estabelecidas nos atos delegados adotados nos termos do artigo 8.o.
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Artigo 6.o 4
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4. Os mecanismos de responsabilidade a que se refere o n.o 2, alínea b), devem:
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a)
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No caso das remoções permanentes de carbono, ser coerentes com as regras estabelecidas nos artigos 17.o e 18.o da Diretiva 2009/31/CE;
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b)
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No caso do carbono quimicamente ligado a produtos de forma permanente, ser coerentes com as regras adotadas nos termos do artigo 12.o, n.o 3-B, da Diretiva 2003/87/CE;
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c)
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No caso da carbonicultura e do armazenamento de carbono em produtos, ser definidas e devidamente justificadas nas metodologias de certificação aplicáveis estabelecidas nos atos delegados adotados nos termos do artigo 8.o, podendo incluir reservas coletivas ou mecanismos de seguro antecipado.
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Artigo 6.o 5
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5. Considera-se que o carbono removido e subsequentemente armazenado por uma atividade de remoção de carbono é libertado para a atmosfera no final do período de monitorização, salvo se este último for prorrogado mediante uma nova certificação da atividade ou se o carbono for armazenado permanentemente nos termos do n.o 3, alíneas a) e b), e do n.o 4, alíneas a) e b).
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Artigo 6.o 6
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6. As atividades de redução das emissões dos solos estão sujeitas a regras de monitorização e mecanismos de responsabilidade adequados, conforme estabelecidos nos atos delegados adotados nos termos do artigo 8.o.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 06.12.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R3012
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