Artigo 9.o Certificação de conformidade

1.   Para solicitar uma certificação de conformidade com o presente regulamento, o operador ou grupo de operadores apresenta um pedido a um sistema de certificação.

Após a aceitação desse pedido, o operador ou grupo de operadores apresenta a um organismo de certificação um plano de atividades, que inclua provas da conformidade com os artigos 4.o a 7.o e o acréscimo líquido de redução de carbono previsto ou o acréscimo líquido de redução das emissões dos solos previsto gerado pela atividade, e um plano de monitorização.

Os grupos de operadores especificam também como são prestados serviços de aconselhamento, em especial aos pequenos operadores que se dedicam à carbonicultura.

No caso das atividades de carbonicultura, os Estados-Membros podem prestar aconselhamento aos agricultores no âmbito dos serviços de aconselhamento agrícola a que se refere o artigo 15.o do Regulamento (UE) 2021/2115.

A fim de promover a interoperabilidade das bases de dados pertinentes sobre a carbonicultura, se for caso disso, os Estados-Membros podem incluir, no sistema de identificação das parcelas agrícolas a que se refere o artigo 68.o do Regulamento (UE) 2021/2116, as principais informações enumeradas no anexo II do presente regulamento, incluindo práticas de gestão relacionadas com a atividade de carbonicultura, a data de início e a data de fim da atividade, o número ou código único do certificado de conformidade, o nome do organismo de certificação e o nome do sistema de certificação.

2.   O sistema de certificação designa um organismo de certificação, o qual deve realizar uma auditoria de certificação para verificar se as informações apresentadas nos termos do n.o 1 do presente artigo são rigorosas e fiáveis e atestar a conformidade da atividade com os artigos 4.o a 7.o.

Se, na sequência dessa auditoria de certificação, a conformidade das informações apresentadas de acordo com o n.o 1 do presente artigo tiver sido verificada, o organismo de certificação emite um relatório de auditoria de certificação, que inclui um resumo, e um certificado de conformidade que contém, no mínimo, as informações indicadas no anexo II.

O sistema de certificação analisa o relatório de auditoria de certificação e o certificado de conformidade e disponibiliza ao público o relatório de auditoria de certificação, na íntegra ou, sempre que necessário para preservar a confidencialidade de informações sensíveis do ponto de vista comercial, de forma resumida, bem como o certificado de conformidade, no seu registo de certificação ou, uma vez criado, no registo da União previsto no artigo 12.o («registo da União»).

3.   Pelo menos de cinco em cinco anos, ou com maior frequência se especificado na metodologia de certificação aplicável com base nas características da atividade em causa, o organismo de certificação realiza auditorias de recertificação para reatestar a conformidade da atividade com os artigos 4.o a 7.o e verificar o acréscimo líquido de remoção de carbono ou o acréscimo líquido de redução das emissões dos solos gerado pela atividade. Na sequência dessa auditoria de recertificação, o organismo de certificação emite um relatório de auditoria de recertificação, que inclui um resumo, e, se for caso disso, emite um certificado de conformidade atualizado.

O sistema de certificação analisa o relatório de auditoria de recertificação e o certificado de conformidade atualizado e disponibiliza ao público o relatório de auditoria de recertificação, na íntegra ou, sempre que necessário para preservar a confidencialidade de informações sensíveis do ponto de vista comercial, de forma resumida, bem como o certificado de conformidade atualizado, no seu registo de certificação ou, uma vez criado, no registo da União.

O registo de certificação do sistema de certificação ou, uma vez criado, o registo da União emite unidades certificadas com base no certificado de conformidade atualizado resultante da auditoria de recertificação.

4.   O operador ou grupo de operadores deve apoiar o organismo de certificação durante a auditoria de certificação e a auditoria de recertificação, em especial facultando o acesso ao local da atividade e fornecendo todos os dados e documentação exigidos pelo organismo de certificação.

5.   A Comissão adota atos de execução para estabelecer a estrutura, o formato e os pormenores técnicos do plano de atividades e do plano de monitorização a que se refere o n.o 1 do presente artigo e dos relatórios de auditoria de certificação e de auditoria de recertificação a que se referem os n.os 2 e 3 do presente artigo. Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 17.o.