Artigo 10.o Organismos de certificação

1.   Os organismos de certificação designados pelos sistemas de certificação são acreditados por um organismo nacional de acreditação nos termos do Regulamento (CE) n.o 765/2008 ou reconhecidos por uma autoridade nacional competente, com competência reconhecida para abranger o âmbito de aplicação do presente regulamento ou o âmbito específico do sistema de certificação.

2.   Os organismos de certificação devem:

3.   Para efeitos do n.o 2, alínea b), um organismo de certificação ou qualquer das suas partes não pode:

4.   Cabe aos Estados-Membros supervisionar o funcionamento dos organismos de certificação.

Os organismos de certificação apresentam, a pedido das autoridades nacionais competentes, todas as informações de que estas necessitem para supervisionar o funcionamento daqueles, incluindo a data, a hora e o local da auditoria de certificação e da auditoria de recertificação.

Sempre que os Estados-Membros detetem problemas de não conformidade, informam imediatamente desse facto o organismo de certificação e o sistema de certificação em causa.

As informações sobre problemas de não conformidade são publicadas no registo de certificação ou, uma vez criado, no registo da União.