5. Até 17 de dezembro de 2027, a Comissão e a AEA, com base nos dados existentes, criam um portal digital de dados sobre a saúde do solo («portal digital de dados sobre a saúde do solo») que permita aceder, num formato espacial georreferenciado, pelo menos aos dados disponíveis sobre a saúde do solo, agregados a nível de unidade pedológica ou a um nível mais pormenorizado, resultantes:
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a)
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Das medições do solo a que se refere o artigo 9.o, n.os 3 e 4;
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b)
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Dos dados e produtos de teledeteção das propriedades do solo pertinentes a que se refere o n.o 4 do presente artigo.
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O tratamento dos dados sobre a saúde do solo a que se refere o primeiro parágrafo, bem como o acesso aos mesmos, são efetuados em conformidade com as disposições aplicáveis do direito da União.