+Artigo 9.o 3

Artigo 9.o 3

3.   Os Estados-Membros e, caso preste apoio nos termos do n.o 2, nos termos do acordo escrito a que se refere o terceiro parágrafo desse número, a Comissão, efetuam medições do solo recolhendo amostras de solo nos pontos de amostragem a que se refere o n.o 1 e recolhem, tratam e analisam os dados, conforme pertinente, a fim de determinar o seguinte:

a)

Os valores dos descritores do solo enumerados no anexo I;

b)

Se for caso disso, os valores dos descritores do solo adicionais, a que se refere o artigo 7.o, n.o 7.

Os Estados-Membros estão isentos da recolha de amostras de solos impermeabilizados e de superfícies que tenham sido objeto de remoção de solo.

Os Estados-Membros podem excluir as zonas que não se encontram em risco de salinização da medição da condutividade elétrica a que se refere a parte A do anexo I e informam desse facto a Comissão, fornecendo uma explicação.

A amostragem in situ do solo é efetuada em conformidade com os critérios mínimos estabelecidos no anexo II, parte A, ponto 2, para a metodologia dos estudos por amostragem no terreno.

Em relação aos descritores de contaminação do solo enumerados no anexo I, parte C, os Estados-Membros podem limitar os pontos de amostragem a um subconjunto pertinente do número total de pontos de amostragem determinado nos termos do n.o 1, primeiro parágrafo, do presente artigo.

Em relação ao descritor de perda de biodiversidade do solo enumerado no anexo I, parte C, os Estados-Membros efetuam medições em, pelo menos, 5 % do número total de pontos de amostragem determinado nos termos do n.o 1, primeiro parágrafo, do presente artigo.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

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