+Artigo 10.o 6

Artigo 10.o 6

6.   Tendo por base as avaliações da saúde do solo efetuadas nos termos do presente artigo, as autoridades competentes a que se refere o artigo 5.o ficam incumbidas de identificar, se for caso disso em coordenação com as autoridades locais, regionais e nacionais, em cada região pedológica, as zonas em que os critérios individuais do estado saudável do solo não são preenchidos e para as quais é necessário apoio à saúde do solo e à resiliência do solo nos termos do artigo 11.o, e de informar o público, a um nível agregado, nos termos do artigo 20.o. Os dados de monitorização da saúde do solo, os resultados das avaliações da saúde do solo e a análise a que se refere o n.o 3 do presente artigo devem enformar a elaboração dos programas, dos planos, das metas e das medidas enumerados no anexo III.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

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