Artigo 10.o Avaliação da saúde do solo

1.   Cabe aos Estados-Membros avaliar a saúde do solo em todas as suas regiões pedológicas e unidades pedológicas associadas com base nos dados recolhidos no âmbito da monitorização do solo referida nos artigos 6.o a 9.o relativamente a cada um dos descritores do solo enumerados no anexo I, partes A e B.

Cabe aos Estados-Membros assegurar a realização de avaliações da saúde do solo, pelo menos, de seis em seis anos e que a primeira avaliação da saúde do solo seja efetuada até 17 de dezembro de 2031.

2.   A saúde do solo é avaliada em relação a cada aspeto da degradação do solo utilizando as metas sustentáveis não vinculativas e os valores de desencadeamento operacionais para o critério conexo de estado saudável do solo fixado nos termos do artigo 7.o, n.os 2, 5 e 6.

3.   Os Estados-Membros analisam os valores dos descritores do solo enumerados no anexo I, parte C, com vista a determinar se existe uma perda crítica de serviços ecossistémicos, tendo em conta os dados pertinentes e os conhecimentos científicos disponíveis. Analisam ainda os valores dos indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo enumerados no anexo I, parte D, com vista a avaliar o impacto da impermeabilização do solo e da remoção do solo na perda de serviços ecossistémicos e nos objetivos e metas estabelecidos pelo Regulamento (UE) 2018/841.

4.   Os Estados-Membros podem identificar melhorias para cada descritor do solo enumerado no anexo I, partes A, B e C.

5.   Considera-se alcançado um bom estado para um descritor enumerado no anexo I, partes A e B, quando é atingida a meta sustentável não vinculativa. Os Estados-Membros estabelecem um intervalo de valores para os descritores do solo enumerados no anexo I, partes A e B, que constituem um estado moderado e um mau estado no que diz respeito aos valores de desencadeamento operacionais. Apenas o intervalo do estado moderado pode ser nulo.

6.   Tendo por base as avaliações da saúde do solo efetuadas nos termos do presente artigo, as autoridades competentes a que se refere o artigo 5.o ficam incumbidas de identificar, se for caso disso em coordenação com as autoridades locais, regionais e nacionais, em cada região pedológica, as zonas em que os critérios individuais do estado saudável do solo não são preenchidos e para as quais é necessário apoio à saúde do solo e à resiliência do solo nos termos do artigo 11.o, e de informar o público, a um nível agregado, nos termos do artigo 20.o. Os dados de monitorização da saúde do solo, os resultados das avaliações da saúde do solo e a análise a que se refere o n.o 3 do presente artigo devem enformar a elaboração dos programas, dos planos, das metas e das medidas enumerados no anexo III.

7.   A fim de contribuir para melhorar a saúde do solo, as autoridades competentes a que se refere o artigo 5.o identificam, se for caso disso em coordenação com as autoridades locais, regionais e nacionais, em cada região pedológica, as zonas com elevado potencial para melhorar a saúde do solo através da desimpermeabilização ou da reconstrução do solo. O potencial das superfícies de solo impermeabilizado e das superfícies que tenham sido objeto de remoção de solo é avaliado com base na viabilidade técnica, na relação custo-eficácia e no nível alcançável de melhoria da saúde do solo.

8.   Para além das obrigações previstas no artigo 20.o e nos termos do direito nacional, cabe aos Estados-Membros comunicar os dados sobre a saúde do solo a que se referem os artigos 6.o a 9.o e os resultados das avaliações da saúde do solo efetuadas nos termos do presente artigo aos proprietários e gestores de terras pertinentes, a pedido destes, em especial com o intuito de apoiar o desenvolvimento dos serviços de aconselhamento baseado em dados científicos a que se refere o artigo 11.o, n.o 1, alínea a).