+Artigo 10.o 7

Artigo 10.o 7

7.   A fim de contribuir para melhorar a saúde do solo, as autoridades competentes a que se refere o artigo 5.o identificam, se for caso disso em coordenação com as autoridades locais, regionais e nacionais, em cada região pedológica, as zonas com elevado potencial para melhorar a saúde do solo através da desimpermeabilização ou da reconstrução do solo. O potencial das superfícies de solo impermeabilizado e das superfícies que tenham sido objeto de remoção de solo é avaliado com base na viabilidade técnica, na relação custo-eficácia e no nível alcançável de melhoria da saúde do solo.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.