+Artigo 10.o 8

Artigo 10.o 8

8.   Para além das obrigações previstas no artigo 20.o e nos termos do direito nacional, cabe aos Estados-Membros comunicar os dados sobre a saúde do solo a que se referem os artigos 6.o a 9.o e os resultados das avaliações da saúde do solo efetuadas nos termos do presente artigo aos proprietários e gestores de terras pertinentes, a pedido destes, em especial com o intuito de apoiar o desenvolvimento dos serviços de aconselhamento baseado em dados científicos a que se refere o artigo 11.o, n.o 1, alínea a).

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

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