1. Cabe aos Estados-Membros assegurar que os riscos para a saúde humana e o ambiente decorrentes de locais contaminados e locais potencialmente contaminados são identificados, geridos e mantidos a níveis aceitáveis, tendo em conta o impacto ambiental, social e económico da contaminação do solo e das medidas de redução dos riscos tomadas nos termos do artigo 16.o, n.o 4. Esses riscos podem ser avaliados tendo em conta o uso atual e prevista do solo durante cada uma das etapas referidas no n.o 2 do presente artigo.
Os Estados-Membros estabelecem uma hierarquia de responsabilidades para determinar a parte ou partes responsáveis pela aplicação do n.o 2, alíneas b) e c), do presente artigo, em função do local.