+Artigo 16.o 4

Artigo 16.o 4

4.   Com base nos resultados da avaliação dos riscos específicos do local referida no n.o 3, ou numa conclusão de que a remediação do solo é necessária, conclusão alcançada nos termos desse número, os Estados-Membros asseguram que sejam tomadas e aplicadas, sem demora injustificada, as medidas de redução dos riscos adequadas para reduzir a um nível aceitável os riscos para a saúde humana e para o ambiente.

1. Visão geral

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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