+Artigo 6.o 5

Artigo 6.o 5

5.   Até 1 de janeiro de 2030, a Comissão adota atos de execução para determinar:

a)

A metodologia a seguir para a avaliação da reciclagem em grande escala, por categoria de embalagem enumerada no anexo II, quadro 2, completar o anexo II, quadro 3, com limiares para a avaliação da reciclagem em grande escala e, se necessário, atualizar as classes de desempenho em matéria de reciclabilidade global descritas no anexo II, quadro 3; a referida metodologia deve basear-se, pelo menos, nos seguintes elementos:

i)

as quantidades de embalagens, por categoria de embalagem enumerada no anexo II, quadro 2, colocadas no mercado da União no seu conjunto e em cada Estado-Membro,

ii)

as quantidades de resíduos de embalagens reciclados, calculadas no ponto de cálculo em conformidade com o ato de execução adotado nos termos do artigo 56.o, n.o 7, alínea a), por categoria de embalagem enumerada no anexo II, quadro 2, na União no seu conjunto e em cada Estado-Membro.

b)

O mecanismo de cadeia de custódia assegura que as embalagens sejam recicladas em grande escala.

O mecanismo de cadeia de custódia referido na alínea b) baseia-se pelo menos nos seguintes elementos:

i)

a documentação técnica sobre a quantidade de resíduos de embalagens recolhidos que é posteriormente enviada para instalações de triagem e reciclagem,

ii)

um processo de verificação que permita aos fabricantes obter, junto dos operadores a jusante, os dados necessários que asseguram que as embalagens são recicladas em grande escala.

Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 65.o, n.o 2.

Os dados a que se refere o primeiro parágrafo do presente número devem estar disponíveis e ser facilmente acessíveis ao público.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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