Artigo 11.o Risco de crédito

1.   O operador de SIPS deve estabelecer um quadro sólido para medir, monitorizar e gerir as suas exposições de crédito aos participantes do SIPS e as exposições de crédito entre participantes resultantes dos processos de pagamento, compensação e liquidação do SIPS.

2.   O operador de SIPS deve identificar todas as fontes de risco de crédito. A medição e monitorização das exposições de crédito devem ser efetuadas ao longo do dia, utilizando informações atuais e instrumentos de gestão do risco adequados.

3.   No caso de um sistema DNS, o operador de SIPS deve assegurar que:

4.   O operador de SIPS, incluindo o que opere um sistema DNS com garantia de liquidação que, no âmbito do funcionamento do SIPS, incorra em exposição de crédito face aos participantes do SIPS, deve cobrir a sua exposição de crédito em relação a cada participante utilizando garantias, fundos de garantia, capital próprio (após dedução do montante afetado à cobertura do risco comercial de caráter geral) ou outros recursos financeiros equivalentes.

5.   O operador de SIPS, incluindo o que opere um sistema DNS sem garantia de liquidação, mas em que os participantes do SIPS sejam confrontados com exposições de crédito resultantes dos processos de pagamento, compensação e liquidação do SIPS, deve dispor de regras ou acordos contratuais com estes participantes. As regras ou acordos contratuais devem assegurar que os participantes do SIPS forneçam recursos suficientes, conforme previsto no n.o 4, para cobrir as exposições de crédito resultantes dos processos de pagamento, compensação e liquidação do SIPS em relação aos dois participantes que, juntamente com os seus afiliados, tenham a maior exposição global de crédito.

6.   O operador de SIPS deve estabelecer regras e procedimentos para fazer face aos prejuízos diretamente resultantes do incumprimento por um ou mais participantes das respetivas obrigações para com o SIPS. Estas regras e procedimentos devem definir a repartição dos prejuízos potencialmente não garantidos, incluindo o reembolso de fundos tomados de empréstimo pelo operador de SIPS junto de fornecedores de liquidez. Devem incluir as regras e procedimentos do operador de SIPS relativos à reconstituição, até ao nível estabelecido nos n.os 4 e 5, de todos os recursos financeiros utilizados pelo SIPS durante uma situação de tensão.