+PARTE III REQUISITOS IMPOSTOS AOS OPERADORES DE SIPS
---+Artigo 8.o Solidez jurídica
------+Artigo 8.o 1
------+Artigo 8.o 2
------+Artigo 8.o 3
------+Artigo 8.o 4
------+Artigo 8.o 5
------+Artigo 8.o 6
---+Artigo 9.o Governação
------+Artigo 9.o 1
------+Artigo 9.o 2
------+Artigo 9.o 3
------+Artigo 9.o 4
------+Artigo 9.o 5
------+Artigo 9.o 6
------+Artigo 9.o 7
------+Artigo 9.o 8
------+Artigo 9.o 9
------+Artigo 9.o 10
------+Artigo 9.o 11
------+Artigo 9.o 12
---+Artigo 10.o Quadro de gestão abrangente dos riscos
------+Artigo 10.o 1
------+Artigo 10.o 2
------+Artigo 10.o 3
------+Artigo 10.o 4
---+Artigo 11.o Risco de crédito
------+Artigo 11.o 1
------+Artigo 11.o 2
------+Artigo 11.o 3
------+Artigo 11.o 4
------+Artigo 11.o 5
------+Artigo 11.o 6
---+Artigo 12.o Garantias
------+Artigo 12.o 1
------+Artigo 12.o 2
------+Artigo 12.o 3
------+Artigo 12.o 4
------+Artigo 12.o 5
------+Artigo 12.o 6
------+Artigo 12.o 7
---+Artigo 13.o Risco de liquidez
------+Artigo 13.o 1
------+Artigo 13.o 2
------+Artigo 13.o 3
------+Artigo 13.o 4
------+Artigo 13.o 5
------+Artigo 13.o 6
------+Artigo 13.o 7
------+Artigo 13.o 8
------+Artigo 13.o 9
------+Artigo 13.o 10
------+Artigo 13.o 11
------+Artigo 13.o 12
------+Artigo 13.o 13
------+Artigo 13.o 14
---+Artigo 14.o Liquidação definitiva
---+Artigo 15.o Liquidações em moeda
------+Artigo 15.o 1
------+Artigo 15.o 2
------+Artigo 15.o 3
------+Artigo 15.o 4
------+Artigo 15.o 5
------+Artigo 15.o 6
---+Artigo 16.o Pagamento contra pagamento
---+Artigo 17.o Regras e procedimentos relativos a incumprimentos do participante
------+Artigo 17.o 1
------+Artigo 17.o 2
------+Artigo 17.o 3
------+Artigo 17.o 4
------+Artigo 17.o 5
---+Artigo 18.o Risco comercial de caráter geral
------+Artigo 18.o 1
------+Artigo 18.o 2
------+Artigo 18.o 3
------+Artigo 18.o 4
------+Artigo 18.o 5
------+Artigo 18.o 6
------+Artigo 18.o 7
---+Artigo 19.o Riscos de custódia e de investimento
------+Artigo 19.o 1
------+Artigo 19.o 2
------+Artigo 19.o 3
------+Artigo 19.o 4
------+Artigo 19.o 5
------+Artigo 19.o 6
---+Artigo 20.o Risco operacional
------+Artigo 20.o 1
------+Artigo 20.o 2
------+Artigo 20.o 3
------+Artigo 20.o 4
------+Artigo 20.o 5
------+Artigo 20.o 6
------+Artigo 20.o 7
------+Artigo 20.o 8
------+Artigo 20.o 9
---+Artigo 21.o Risco cibernético
------+Artigo 21.o 1
------+Artigo 21.o 2
------+Artigo 21.o 3
------+Artigo 21.o 4
------+Artigo 21.o 5
------+Artigo 21.o 6
---+Artigo 22.o Externalização
------+Artigo 22.o 1
------+Artigo 22.o 2
------+Artigo 22.o 3
------+Artigo 22.o 4
------+Artigo 22.o 5
------+Artigo 22.o 6
------+Artigo 22.o 7
------+Artigo 22.o 8
---+Artigo 23.o Critérios de acesso e participação
------+Artigo 23.o 1
------+Artigo 23.o 2
------+Artigo 23.o 3
---+Artigo 24.o Acordos de participação por níveis
------+Artigo 24.o 1
------+Artigo 24.o 2
------+Artigo 24.o 3
------+Artigo 24.o 4
---+Artigo 25.o Eficiência e eficácia
------+Artigo 25.o 1
------+Artigo 25.o 2
------+Artigo 25.o 3
---+Artigo 26.o Procedimentos e normas de comunicação
---+Artigo 27.o Comunicação de regras, procedimentos essenciais e dados de mercado
------+Artigo 27.o 1
------+Artigo 27.o 2
------+Artigo 27.o 3
------+Artigo 27.o 4
------+Artigo 27.o 5
---+Artigo 28.o Obrigação geral de cumprimento
------+Artigo 28.o 1
------+Artigo 28.o 2
------+Artigo 28.o 3

PARTE III REQUISITOS IMPOSTOS AOS OPERADORES DE SIPS

PARTE III REQUISITOS IMPOSTOS AOS OPERADORES DE SIPS

1. Visão geral

,
Artigo 8.o Solidez jurídica
Artigo 9.o Governação
Artigo 10.o Quadro de gestão abrangente dos riscos
Artigo 11.o Risco de crédito
Artigo 12.o Garantias
Artigo 13.o Risco de liquidez
Artigo 14.o Liquidação definitiva

Artigo 14.o

Liquidação definitiva

O operador de SIPS deve estabelecer regras e procedimentos que permitam que a liquidação definitiva se efetue em data não posterior à data de liquidação prevista.
Artigo 15.o Liquidações em moeda
Artigo 16.o Pagamento contra pagamento

Artigo 16.o

Pagamento contra pagamento

O operador de SIPS que utilize o mecanismo do pagamento contra pagamento (payment-versus-payment) deve eliminar o risco de capital assegurando que a liquidação definitiva de uma obrigação apenas terá lugar se — e apenas nesse caso — a liquidação definitiva da obrigação associada também se verificar. Esta regra deve ser observada independentemente de a liquidação se efetuar pelo valor bruto ou líquido, e do momento em que se torne definitiva.
Artigo 17.o Regras e procedimentos relativos a incumprimentos do participante
Artigo 18.o Risco comercial de caráter geral
Artigo 19.o Riscos de custódia e de investimento
Artigo 20.o Risco operacional
Artigo 21.o Risco cibernético
Artigo 22.o Externalização
Artigo 23.o Critérios de acesso e participação
Artigo 24.o Acordos de participação por níveis
Artigo 25.o Eficiência e eficácia
Artigo 26.o Procedimentos e normas de comunicação

Artigo 26.o

Procedimentos e normas de comunicação

O operador de SIPS deve utilizar ou adaptar-se a procedimentos e normas de comunicação internacionalmente aceites a fim de assegurar a eficiência das operações de pagamento, compensação, liquidação e registo.
Artigo 27.o Comunicação de regras, procedimentos essenciais e dados de mercado
Artigo 28.o Obrigação geral de cumprimento

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 14.07.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R1355
  • EULAW -

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