Artigo 18.o Risco comercial de caráter geral

1.   O operador de SIPS deve estabelecer sistemas de gestão e de controlo sólidos para identificar, monitorizar e gerir riscos comerciais de caráter geral, incluindo os prejuízos resultantes de uma execução deficiente da estratégia empresarial, fluxos de caixa negativos ou despesas de funcionamento imprevistas ou excessivamente elevadas.

2.   O operador de SIPS deve manter um plano viável de recuperação e, com exceção dos SIPS do Eurosistema, de liquidação ordenada, conforme exigido nos termos do artigo 10.o, n.o 4.

3.   O operador de SIPS deve determinar, com base no seu perfil de risco comercial de caráter geral e no tempo necessário para alcançar uma recuperação e/ou uma liquidação ordenada das suas operações e serviços críticos, o montante dos ativos necessários para executar o plano a que o n.o 2 se refere, o qual não pode ser inferior ao correspondente a seis meses de despesas correntes de funcionamento.

4.   Para cobrir o montante previsto no n.o 3, o operador de SIPS deve deter ativos líquidos financiados por capital próprio (por exemplo, ações ordinárias, reservas expressas ou outros resultados retidos), de modo a poder assegurar a continuidade das operações e serviços. Estes ativos não incluem os recursos mantidos para cobrir os incumprimentos de participantes ou outros riscos cobertos nos termos dos artigos 11.o e 13.o. Para evitar a duplicação dos requisitos de fundos próprios pode ser incluído o capital próprio detido ao abrigo das normas internacionais em matéria de requisitos de fundos próprios baseados no risco.

5.   Os ativos referidos no n.o 4, detidos para cobrir o risco comercial de caráter geral, devem apresentar liquidez e qualidade suficientes para estarem disponíveis atempadamente, e ser segregados dos ativos do operador de SIPS utilizados para operações diárias. O operador do SIPS deve poder liquidar os ativos detidos para cobrir o risco comercial de caráter geral com efeitos adversos reduzidos ou nulos nos preços, de modo a poder assegurar a continuidade das operações e serviços se incorrer em prejuízos comerciais de caráter geral.

6.   O operador de SIPS deve estabelecer um plano viável de recapitalização no caso de o seu capital próprio descer para valores próximos ou inferiores ao montante referido no n.o 3.

7.   Os n.os 3 a 6 não são aplicáveis aos SIPS do Eurosistema.