Artigo 19.o Riscos de custódia e de investimento

1.   O operador de SIPS deve manter os seus próprios ativos e os dos seus participantes em entidades supervisionadas e reguladas (a seguir, «entidades de custódia»), que disponham de práticas contabilísticas, procedimentos de guarda segura e controlos internos que protejam integralmente estes ativos contra o risco de insolvência, negligência, fraude, má administração ou conservação inadequada de registos por parte de uma entidade de custódia ou de sub-custódia.

2.   O operador de SIPS deve ter acesso atempado aos seus ativos e aos ativos fornecidos pelos participantes.

3.   O operador de SIPS deve avaliar e ter plena noção das suas exposições aos seus bancos de custódia, tendo em consideração o alcance total das suas relações com cada um deles.

4.   O operador de SIPS deve estabelecer a sua estratégia de investimento, que deve ser coerente com a sua estratégia global de gestão dos riscos e integralmente comunicada aos participantes. Deve rever a estratégia de investimento pelo menos anualmente.

5.   Os investimentos efetuados pelo operador de SIPS no quadro da sua estratégia de investimento devem estar garantidos por, ou constituir direitos de crédito face a devedores de alta qualidade. O operador de SIPS deve definir os critérios relativos aos devedores de alta qualidade. Os investimentos devem ser efetuados em instrumentos com riscos de crédito, de mercado e de liquidez mínimos.

6.   Os n.os 3 a 5 não são aplicáveis aos SIPS do Eurosistema.