Artigo 15.o Base de dados relacionados com a sustentabilidade ambiental

1.   Até 2 de janeiro de 2032, a ECHA deve criar, no âmbito da plataforma comum de dados, uma base de dados que contenha dados relacionados com a sustentabilidade ambiental e que tenha funcionalidades concebidas em conformidade com o n.o 4, que deve gerir.

2.   Caso alojem ou detenham dados relacionados com a sustentabilidade ambiental, a Comissão ou uma das agências devem disponibilizar esses dados à ECHA sem demora, para incorporação na base de dados relacionados com a sustentabilidade ambiental, logo que a Comissão ou a agência que aloja ou detém esses dados tenha concluído, se for caso disso, as avaliações da validade e da confidencialidade. Além disso, os Estados-Membros ou outras partes, nomeadamente agências nacionais, institutos de investigação e organizações de países terceiros, podem apresentar à ECHA dados relacionados com a sustentabilidade ambiental. A Comissão e as agências devem prestar a cooperação técnica necessária à ECHA para possibilitar que tais dados sejam incorporados na base de dados relacionados com a sustentabilidade ambiental. A ECHA presta o apoio necessário à Comissão e às agências para facilitar a incorporação desses dados.

3.   Sempre que, nos termos do artigo 5.o, n.o 6, investigadores ou consórcios de investigação financiados por programas-quadro da União disponibilizem à ECHA quaisquer dados relacionados com a sustentabilidade ambiental sobre produtos químicos ou materiais que recolham ou gerem, a ECHA deve incorporar esses dados na base de dados relacionados com a sustentabilidade ambiental.

4.   Até 2 de janeiro de 2029, a Comissão deve, em consulta com os Estados-Membro, conceber as funcionalidades da base de dados e identificar conjuntos de dados sobre produtos químicos que incluam dados relacionados com a sustentabilidade ambiental, que não os dados referidos no n.o 2. Esses dados devem ser alojados e conservados pela ECHA.