+CAPÍTULO II SISTEMAS E PLATAFORMAS DE INFORMAÇÃO
---+Artigo 3.o Plataforma comum de dados sobre produtos químicos
------+Artigo 3.o 1
------+Artigo 3.o 2
------+Artigo 3.o 3
------+Artigo 3.o 4
------+Artigo 3.o 5
------+Artigo 3.o 6
------+Artigo 3.o 7
------+Artigo 3.o 8
------+Artigo 3.o 9
------+Artigo 3.o 10
------+Artigo 3.o 11
------+Artigo 3.o 12
------+Artigo 3.o 13
------+Artigo 3.o 14
---+Artigo 4.o Plano de execução e governação da plataforma comum de dados
------+Artigo 4.o 1
------+Artigo 4.o 2
------+Artigo 4.o 3
------+Artigo 4.o 4
------+Artigo 4.o 5
---+Artigo 5.o Fluxos de dados para efeitos da plataforma comum de dados
------+Artigo 5.o 1
------+Artigo 5.o 2
------+Artigo 5.o 3
------+Artigo 5.o 4
------+Artigo 5.o 5
------+Artigo 5.o 6
------+Artigo 5.o 7
------+Artigo 5.o 8
------+Artigo 5.o 9
------+Artigo 5.o 10
---+Artigo 6.o Dados de biomonitorização humana
------+Artigo 6.o 1
------+Artigo 6.o 2
------+Artigo 6.o 3
------+Artigo 6.o 4
------+Artigo 6.o 5
------+Artigo 6.o 6
------+Artigo 6.o 7
------+Artigo 6.o 8
------+Artigo 6.o 9
------+Artigo 6.o 10
------+Artigo 6.o 11
------+Artigo 6.o 12
------+Artigo 6.o 13
---+Artigo 7.o Plataforma de Informação para a Monitorização Química
------+Artigo 7.o 1
------+Artigo 7.o 2
------+Artigo 7.o 3
------+Artigo 7.o 4
------+Artigo 7.o 5
------+Artigo 7.o 6
---+Artigo 8.o Repositório de valores de referência
------+Artigo 8.o 1
------+Artigo 8.o 2
------+Artigo 8.o 3
------+Artigo 8.o 4
------+Artigo 8.o 5
------+Artigo 8.o 6
---+Artigo 9.o Base de dados de notificações de estudos
------+Artigo 9.o 1
------+Artigo 9.o 2
------+Artigo 9.o 3
------+Artigo 9.o 4
------+Artigo 9.o 5
------+Artigo 9.o 6
------+Artigo 9.o 7
------+Artigo 9.o 8
---+Artigo 10.o Informações sobre processos regulamentares em matéria de produtos químicos
------+Artigo 10.o 1
------+Artigo 10.o 2
------+Artigo 10.o 3
------+Artigo 10.o 4
---+Artigo 11.o Dados sobre os produtos químicos presentes em artigos ou produtos
------+Artigo 11.o 1
------+Artigo 11.o 2
------+Artigo 11.o 3
------+Artigo 11.o 4
---+Artigo 12.o Dados sobre soluções alternativas às substâncias que suscitam preocupação
------+Artigo 12.o 1
------+Artigo 12.o 2
------+Artigo 12.o 3
------+Artigo 12.o 4
---+Artigo 13.o Informações sobre as obrigações decorrentes dos atos jurídicos da União em matéria de produtos químicos
------+Artigo 13.o 1
------+Artigo 13.o 2
---+Artigo 14.o Repositório de formatos normalizados e vocabulários controlados
------+Artigo 14.o 1
------+Artigo 14.o 2
------+Artigo 14.o 3
---+Artigo 15.o Base de dados relacionados com a sustentabilidade ambiental
------+Artigo 15.o 1
------+Artigo 15.o 2
------+Artigo 15.o 3
------+Artigo 15.o 4
---+Artigo 16.o Adoção de dados de investigação publicados após revisão pelos pares
------+Artigo 16.o 1
------+Artigo 16.o 2

CAPÍTULO II SISTEMAS E PLATAFORMAS DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO II SISTEMAS E PLATAFORMAS DE INFORMAÇÃO

1. Visão geral

,
Artigo 3.o Plataforma comum de dados sobre produtos químicos
Artigo 4.o Plano de execução e governação da plataforma comum de dados
Artigo 5.o Fluxos de dados para efeitos da plataforma comum de dados
Artigo 6.o Dados de biomonitorização humana
Artigo 7.o Plataforma de Informação para a Monitorização Química
Artigo 8.o Repositório de valores de referência
Artigo 9.o Base de dados de notificações de estudos
Artigo 10.o Informações sobre processos regulamentares em matéria de produtos químicos
Artigo 11.o Dados sobre os produtos químicos presentes em artigos ou produtos
Artigo 12.o Dados sobre soluções alternativas às substâncias que suscitam preocupação
Artigo 13.o Informações sobre as obrigações decorrentes dos atos jurídicos da União em matéria de produtos químicos
Artigo 14.o Repositório de formatos normalizados e vocabulários controlados
Artigo 15.o Base de dados relacionados com a sustentabilidade ambiental
Artigo 16.o Adoção de dados de investigação publicados após revisão pelos pares

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 12.12.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R2455
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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