Artigo 22.o Sistema de alerta rápido e ação para riscos químicos emergentes

1.   Até 2 de janeiro de 2027, a AEA deve criar um sistema de alerta rápido da União para riscos químicos emergentes, que deverá gerir.

2.   Para efeitos do n.o 1, a AEA deve compilar dados sobre sinais de alerta rápido que devem incluir, pelo menos, sinais provenientes:

Os sinais de alerta rápido compilados pela AEA nos termos do primeiro parágrafo podem basear-se na identificação positiva de um risco emergente ou numa incerteza nos dados conducente a uma possível identificação positiva de um risco emergente.

3.   A ECHA, a EFSA, a EU-OSHA e a EMA devem identificar e reunir os dados pertinentes disponíveis sobre sinais de alerta rápido provenientes dos domínios dos respetivos mandatos e transmitir esses dados à AEA, incluindo os dados obtidos nos termos do presente regulamento.

4.   A AEA deve elaborar um relatório anual que congrega e analisa os dados sobre sinais de alerta rápido recolhidos em conformidade com os n.os 2 e 3. O primeiro relatório deve ser elaborado até 2 de julho de 2027. A AEA deve apresentar esse relatório às autoridades. No prazo de nove meses a contar da data de apresentação de cada relatório anual, as autoridades devem ponderar a adoção em conformidade de medidas regulamentares, políticas ou de controlo do cumprimento, e apresentar uma justificação caso decidam não avançar com qualquer medida.

5.   A AEA deve disponibilizar à ECHA, para incorporação na plataforma comum de dados, todos os dados sobre os sinais de alerta rápido que detém ou que aloja, bem como o relatório a que se refere o n.o 4.