+Artigo 10.o 4

Artigo 10.o 4

4.   Caso considerem ou tenham motivos para crer que um detergente ou tensioativo não está conforme com o presente regulamento, os importadores não podem colocá-lo no mercado até que seja posto em conformidade. Além disso, caso o detergente ou tensioativo apresente um risco para a saúde humana ou para o ambiente, os importadores informam desse facto o fabricante e as autoridades de fiscalização do mercado.

1. Visão geral

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32026R0405
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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