6.7. Segurança da rede

(a)

Documentam a arquitetura da rede de forma compreensível e atualizada;

(b)

Determinam e aplicam controlos para proteger os domínios de rede internos das entidades pertinentes contra o acesso não autorizado;

(c)

Configuram controlos para impedir os acessos e a comunicação em rede não necessários para o funcionamento das entidades pertinentes;

(d)

Determinam e aplicam controlos ao acesso remoto aos sistemas de rede e informação, incluindo o acesso por parte de prestadores de serviços;

(e)

Abstêm-se de utilizar para outros fins os sistemas utilizados para gerir a execução da política de segurança;

(f)

Proíbem ou desativam explicitamente ligações e serviços desnecessários;

(g)

Se for caso disso, permitem o acesso aos respetivos sistemas de rede e informação exclusivamente a dispositivos por si autorizados;

(h)

Apenas permitem ligações de prestadores de serviços na sequência de um pedido de autorização e por um período específico, como a duração de uma operação de manutenção;

(i)

Estabelecem a comunicação entre sistemas distintos apenas por meio de canais de confiança isolados de outros canais de comunicação através de uma separação lógica, criptográfica ou física e preveem a identificação segura dos seus pontos terminais e a proteção dos dados do canal contra alterações ou divulgação;

(j)

Adotam um plano de execução para a transição plena para protocolos de comunicação de camadas de rede da última geração de forma segura, adequada e gradual, e estabelecem medidas para acelerar essa transição;

(k)

Adotam um plano de execução para a implantação de normas modernas, internacionalmente acordadas e interoperáveis em matéria de comunicações por correio eletrónico, de modo a proteger tais comunicações e a atenuar as vulnerabilidades associadas às ameaças relacionadas com o correio eletrónico, e estabelecem medidas para acelerar essa implantação;

(l)

Aplicam as melhores práticas no que se refere à segurança do DNS, à segurança do encaminhamento na Internet e à higiene do encaminhamento do tráfego com origem e destino na rede.