+10.3. Procedimentos de cessação ou alteração do vínculo laboral
---+10.3.1. As entidades pertinentes asseguram que sejam contratualmente definidos e aplicados os …
---+10.3.2. Para efeitos do ponto 10.3.1, as entidades pertinentes incluem nos termos e condições de …

10.3. Procedimentos de cessação ou alteração do vínculo laboral

10.3.   Procedimentos de cessação ou alteração do vínculo laboral

1. Visão geral

,
10.3.1. As entidades pertinentes asseguram que sejam contratualmente definidos e aplicados os …

10.3.1.

 As entidades pertinentes asseguram que sejam contratualmente definidos e aplicados os deveres e responsabilidades em matéria de segurança do sistema de rede e informação que permaneçam válidos após a cessação ou alteração do vínculo laboral dos seus trabalhadores.
10.3.2. Para efeitos do ponto 10.3.1, as entidades pertinentes incluem nos termos e condições de …

10.3.2.

 Para efeitos do ponto 10.3.1, as entidades pertinentes incluem nos termos e condições de trabalho, no contrato ou no acordo celebrado com a pessoa em questão, as responsabilidades e deveres que permanecem válidos após a cessação do vínculo laboral ou a rescisão do contrato, tais como cláusulas de confidencialidade.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas

Pedidos ligados

Ligações
is related to 10.3 Termination or change of employment procedures
  • Builddate: 18.10.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R2690
  • EULAW -

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