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+DIRECTIVA 98/26/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 19 de Maio 1998 relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários ---+SECÇÃO I ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES ------+Artigo 1.o ------+Artigo 2.o ---+SECÇÃO II COMPENSAÇÃO E ORDENS DE TRANSFERÊNCIA ------+Artigo 3.o ---------+Artigo 3.o 1. ---------+Artigo 3.o 2. ---------+Artigo 3.o 3. ---------+Artigo 3.o 4. ------+Artigo 4.o ------+Artigo 5.o ---+SECÇÃO III DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE FALÊNCIA ------+Artigo 6.o ---------+Artigo 6.o 1. ---------+Artigo 6.o 2. ---------+Artigo 6.o 3. ------+Artigo 7.o ------+Artigo 8.o ---+SECÇÃO IV PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE GARANTIAS CONTRA OS EFEITOS DA FALÊNCIA DA PARTE QUE CONSTITUIU AS GARANTIAS ------+Artigo 9.o ---------+Artigo 9.o 1. ---------+Artigo 9.o 2. ---+SECÇÃO V DISPOSIÇÕES FINAIS ------+Artigo 10.o ---------+Artigo 10.o 1. ---------+Artigo 10.o 2. ------+Artigo 10.oA ---------+Artigo 10.oA 1. ---------+Artigo 10.oA 2. ------+Artigo 11.o ---------+Artigo 11.o 1. ---------+Artigo 11.o 2. ---------+Artigo 11.o 3. ------+Artigo 12.o ------+Artigo 12.o-A ------+Artigo 13.o ------+Artigo 14.o |
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DIRECTIVA 98/26/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 19 de Maio 1998 relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliáriosDIRECTIVA 98/26/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 19 de Maio 1998 relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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