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+Artigo 5.o 4 |
Artigo 5.o 44. Sem prejuízo do n.o 2, o volume de negócios total de uma empresa em causa, para efeitos do presente regulamento, resulta da adição dos volumes de negócios: a) Da empresa em causa; b) Das empresas em que a empresa em causa dispõe directa ou indirectamente: i) de mais de metade do capital ou do capital de exploração, ou ii) do poder de exercer mais de metade dos direitos de voto, ou iii) do poder de designar mais de metade dos membros dos órgãos de administração ou de fiscalização ou dos órgãos que representam legalmente a empresa, ou iv) do direito de gerir os negócios da empresa; c) Das empresas que dispõem, na empresa em causa, dos direitos ou poderes enumerados na alínea b); d) Das empresas em que uma empresa referida na alínea c) dispõe dos direitos ou poderes enumerados na alínea b); e) Das empresas em que várias empresas referidas nas alíneas a) a d) dispõem, em conjunto, dos direitos ou poderes enumerados na alínea b). 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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