+ANEXO II
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ANEXO II
ANEXO II
VALORES-LIMITE DE EMISSÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 6.o
Todos os valores-limite de emissão estabelecidos no presente anexo são definidos a uma temperatura de 273,15 K, à pressão de 101,3 kPa e após correção do teor de vapor de água nos gases residuais, utilizando um teor normalizado de 6 % de O2 para as médias instalações de combustão que utilizam combustíveis sólidos, de 3 % para as médias instalações de combustão, com exceção dos motores e turbinas a gás, que utilizam combustíveis líquidos e gasosos, e de 15 % para os motores e turbinas a gás.
PARTE 1
Valores-limite de emissão para as médias instalações de combustão existentes
Quadro 1
Valores-limite de emissão (mg/Nm3) para as médias instalações de combustão existentes com uma potência térmica nominal igual ou superior a 1 MW ou inferior ou igual a 5 MW, exceto os motores e turbinas a gás.
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Poluente
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Biomassa Sólida
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Outros combustíveis Sólidos
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Gasóleo
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Combustíveis líquidos, exceto o gasóleo
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Gás natural
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Combustíveis gasosos, exceto o gás natural
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SO2
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200 (1) (2)
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1 100
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—
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350
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—
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200 (3)
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NOx
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650
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650
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200
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650
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250
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250
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Poeiras
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50
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50
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—
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50
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—
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—
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(1)
Este valor não se aplica no caso das instalações que queimam exclusivamente biomassa sólida de madeira.
(2)
300 mg/Nm3 no caso de instalações que queimam palhas.
(3)
400 mg/Nm3 no caso de gases de baixo poder calorífico provenientes de fornos de coque da indústria siderúrgica.
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Quadro 2
Valores-limite de emissão (mg/Nm3) para as médias instalações de combustão existentes com uma potênciatérmica nominal superior a 5 MW, exceto os motores e turbinas a gás.
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Poluente
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Biomassa sólida
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Outros combustíveis sólidos
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Gasóleo
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Combustíveis líquidos, exceto o gasóleo
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Gás natural
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Combustíveis gasosos, exceto o gás natural
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SO2
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200 (1) (2)
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400 (3)
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—
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350 (4)
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—
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35 (5) (6)
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NOX
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650
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650
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200
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650
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200
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250
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Poeiras
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30 (7)
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30 (7)
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—
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30
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—
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—
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(1)
Este valor não se aplica no caso das instalações que queimam exclusivamente biomassa sólida de madeira.
(2)
300 mg/Nm3 no caso de instalações que queimam palhas.
(3)
1 100 mg/Nm3 no caso de instalações com uma potência térmica nominal superior a 5 MW e inferior ou igual a 20 MW.
(4)
Até 1 de janeiro de 2030, 850 mg/Nm3 no caso de instalações com uma potência térmica nominal superior a 5 MW e inferior ou igual a 20 MW que queimam fuelóleo pesado.
(5)
400 mg/Nm3 no caso de gases de baixo poder calorífico provenientes de fornos de coque e 200 mg/Nm3 no caso de gases de baixo poder calorífico provenientes de altos-fornos da indústria siderúrgica.
(6)
170 mg/Nm3 no caso do biogás.
(7)
50 mg/Nm3 no caso de instalações com uma potência térmica nominal superior a 5 MW e inferior e igual a 20 MW.
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Quadro 3
Valores-limite de emissão (mg/Nm3) para os motores e turbinas a gás existentes
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Poluente
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Tipo de média instalação de combustão
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Gasóleo
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Combustíveis líquidos, exceto o gasóleo
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Gás natural
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Combustíveis gasosos, exceto o gás natural
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SO2
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Motores e turbinas a gás
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—
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120
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—
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15 (1) (2)
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NOX
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Motores
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190 (3) (4)
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190 (3) (5)
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190 (6)
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190 (6)
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Turbinas a gás (7)
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200
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200
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150
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200
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Poeiras
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Motores e turbinas a gás
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—
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10 (8)
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—
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—
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(1)
60 mg/Nm3 no caso do biogás.
(2)
130 mg/Nm3 no caso de gases de baixo poder calorífico provenientes de fornos de coque e 65 mg/Nm3 no caso de gases de baixo poder calorífico provenientes de altos-fornos da indústria siderúrgica.
(3)
1 850 mg/Nm3 nos seguintes casos:
i) Para motores diesel cuja construção teve início antes de 18 de maio de 2006;
ii) Para motores de combustível duplo em modo líquido.
(4)
250 mg/Nm3 no caso de motores com uma potência térmica nominal igual ou superior a 1 MW e inferior ou igual a 5 MW.
(5)
250 mg/Nm3 no caso de motores com uma potência térmica nominal igual ou superior a 1 MW e inferior ou igual a 5 MW; 225 mg/Nm3 no caso de motores com uma potência térmica nominal ou superior a 5 MW e inferior ou igual a 20 MW.
(6)
380 mg/Nm3 para motores de combustível duplo em modo gasoso.
(7)
Os valores-limite de emissão são aplicáveis apenas acima de uma carga de 70 %.
(8)
20 mg/Nm3 no caso de instalações com uma potência térmica nominal igual ou superior a 1 MW e inferior ou igual a 20 MW.
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PARTE 2
Valores-limite de emissão para as médias instalações de combustão novas
Quadro 1
Valores-limite de emissão (mg/Nm3) para as médias instalações de combustão novas, exceto motores e turbinas a gás
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Poluente
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Biomassa Sólida
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Outros combustíveis sólidos
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Gasóleo
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Combustíveis líquidos, exceto o gasóleo
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Gás natural
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Combustíveis gasosos, exceto o gás natural
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SO2
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200 (1)
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400
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—
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350 (2)
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—
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35 (3) (4)
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NOx
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300 (5)
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300 (5)
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200
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300 (6)
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100
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200
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Poeiras
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20 (7)
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20 (7)
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—
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20 (8)
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—
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—
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(1)
Este valor não se aplica no caso das instalações que queimam exclusivamente biomassa sólida de madeira.
(2)
Até 1 de janeiro de 2025, 1 700 mg/Nm3 no caso das instalações que façam parte de pequenas redes isoladas ou de microrredes isoladas.
(3)
400 mg/Nm3 no caso de gases de baixo poder calorífico provenientes de fornos de coque e 200 mg/Nm3 no caso de gases de baixo poder calorífico provenientes de altos-fornos da indústria siderúrgica.
(4)
100 mg/Nm3 no caso do biogás.
(5)
500 mg/Nm3 no caso de instalações com uma potência térmica nominal total igual ou superior a 1 MW e inferior ou igual a 5 MW.
(6)
Até 1 de janeiro de 2025, 450 mg/Nm3 quando queimem fuelóleo pesado contendo entre 0,2 % e 0,3 % N e 360 mg/Nm3 quando queimem fuelóleo pesado contendo menos de 0,2 % N no caso das instalações que façam parte de pequenas redes isoladas ou de microrredes isoladas.
(7)
50 mg/Nm3 no caso de instalações com uma potência térmica nominal total igual ou superior a 1 MW e inferior ou igual a 5 MW; 30 mg/Nm3 no caso de instalações com uma potência térmica nominal total superior a 5 MW e inferior ou igual a 20 MW.
(8)
50 mg/Nm3 no caso de instalações com uma potência térmica nominal total igual ou superior a 1 MW e inferior ou igual a 5 MW.
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Quadro 2
Valores-limite de emissão (mg/Nm3) para motores e turbinas a gás novos
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Poluente
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Tipo de média instalação de combustão
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Gasóleo
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Combustíveis líquidos, exceto o gasóleo
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Gás natural
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Combustíveis gasosos, exceto o gás natural
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SO2
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Motores e turbinas a gás
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—
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120 (1)
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—
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15 (2)
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NOx
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Motores (3) (4)
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190 (5)
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190 (5) (6)
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95 (7)
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190
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Turbinas a gás (8)
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75
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75 (9)
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50
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75
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Poeiras
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Motores e turbinas a gás
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—
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10 (10) (11)
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—
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—
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(1)
Até 1 de janeiro de 2025, 590 mg/Nm3 para motores diesel que façam parte de pequenas redes isoladas ou de microrredes isoladas.
(2)
40 mg/Nm3, no caso do biogás.
(3)
Os motores que funcionem entre 500 e 1 500 horas por ano podem ser isentos da obrigação de cumprimento destes valores-limite de emissão se estiverem a ser aplicados métodos primários de redução das emissões de NOx e se forem respeitados os valores-limite estabelecidos na nota de rodapé 4.
(4)
Até 1 de janeiro de 2025, nas pequenas redes isoladas e de microrredes isoladas, 1 850 mg/Nm3 para motores de combustível duplo em modo líquido e 380 mg/Nm3 em modo gasoso; 1 300 mg/Nm3 para motores diesel a ≤ 1 200 rpm com uma potência térmica nominal total inferior ou igual a 20 MW e 1 850 mg/Nm3 para motores diesel com uma potência térmica nominal total superior a 20 MW; 750 mg/Nm3 para motores diesel a > 1 200 rpm.
(5)
225 mg/Nm3 para motores de combustível duplo em modo líquido.
(6)
225 mg/Nm3 para motores diesel com uma potência térmica nominal total inferior ou igual a 20 MW a ≤ 1 200 rpm.
(7)
190 mg/Nm3 para motores de combustível duplo em modo gasoso.
(8)
Esses valores-limite de emissão são aplicáveis apenas acima de uma carga de 70 %.
(9)
Até 1 de janeiro de 2025, 550 mg/Nm3 para instalações que façam parte de pequenas redes isoladas ou de microrredes isoladas.
(10)
Até 1 de janeiro de 2025, 75 mg/Nm3 para motores diesel que façam parte de pequenas redes isoladas ou de microrredes isoladas.
(11)
20 mg/Nm3 no caso de instalações com uma potência térmica nominal total igual ou superior a 1 MW e inferior ou igual a 5 MW.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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- EULAW -
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