+ANEXO IV
---+1. Planos de emergência internos: a) Nome ou cargo das pessoas autorizadas a ativar procedimentos …
---+2. Planos de emergência externos: a) Nome ou cargo das pessoas autorizadas a ativar procedimentos …

ANEXO IV

ANEXO IV

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. Planos de emergência internos: a) Nome ou cargo das pessoas autorizadas a ativar procedimentos …

1.

Planos de emergência internos:

a)

Nome ou cargo das pessoas autorizadas a ativar procedimentos de emergência, bem como da pessoa responsável pelas medidas de atenuação in situ e pela sua coordenação;

b)

Nome ou cargo da pessoa incumbida dos contactos com a autoridade responsável pelo plano de emergência externo;

c)

Em relação às situações ou ocorrências que é possível prever e que são passíveis de desempenhar um papel significativo no desencadeamento de um acidente grave, descrição das medidas a tomar para controlar as situações ou ocorrências em causa e limitar as suas consequências, incluindo uma descrição do equipamento de segurança e dos recursos disponíveis;

d)

Medidas destinadas a limitar os riscos para as pessoas presentes no local, incluindo o sistema de alerta, e conduta a adotar em caso de alerta;

e)

Disposições para que a autoridade responsável pela ativação do plano de emergência externo seja informada rapidamente em caso de incidente; tipo de informações a prestar de imediato e medidas para comunicar informações mais pormenorizadas à medida que se encontrem disponíveis;

f)

Se necessário, disposições relativas à formação do pessoal para as tarefas que poderá ser chamado a desempenhar e, se for caso disso, coordenação desta ação com a dos serviços de emergência externos;

g)

Disposições destinadas a apoiar as medidas de atenuação externas.

2. Planos de emergência externos: a) Nome ou cargo das pessoas autorizadas a ativar procedimentos …

2.

Planos de emergência externos:

a)

Nome ou cargo das pessoas autorizadas a ativar procedimentos de emergência e das pessoas autorizadas a dirigir e coordenar as ações exteriores;

b)

Disposições para a receção de avisos imediatos dos eventuais incidentes e procedimentos de alerta e chamada de socorros;

c)

Disposições relativas à coordenação dos recursos necessários à execução do plano de emergência externo;

d)

Disposições destinadas a apoiar as medidas de atenuação in situ;

e)

Disposições relativas a medidas externas de atenuação tomadas, incluindo em resposta a cenários de acidentes graves constantes do relatório de segurança e considerando um eventual efeito dominó, nomeadamente com impacto no ambiente;

f)

Disposições destinadas a prestar ao público e a quaisquer estabelecimentos vizinhos ou locais não abrangidos pelo âmbito de aplicação da presente diretiva, em conformidade com o artigo 9.o, informações específicas relacionadas com o acidente e o comportamento a adotar em tais circunstâncias;

g)

Disposições destinadas a assegurar a prestação de informações aos serviços de emergência de outros Estados-Membros em caso de acidente grave com eventuais consequências transfronteiriças.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 24.07.2012 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012L0018
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.