+Artigo 40.o
---+Article 40 1.
---+Article 40 2.
---+Article 40 3.
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Artigo 40.o

Artigo 40.o

1.  Aplica-se o n.o 1 do artigo 43.o da Directiva 78/660/CEE, sob reserva do disposto no artigo 37.o da presente directiva e das disposições seguintes.

2.  Além das informações requeridas no n.o 1, ponto 5, do artigo 43.o da Directiva 78/660/CEE, as instituições de crédito fornecerão as seguintes informações relativas à rubrica 8 do passivo (passivos subordinados):

a) Para cada empréstimo que ultrapasse 10 por cento do montante total dos passivos subordinados:

i) O montante do empréstimo, a moeda na qual está expresso, a taxa de juro e a data de vencimento ou uma menção indicando que se trata de um empréstimo perpétuo;

ii) Se for necessário, as circunstâncias em que será exigido o reembolso antecipado;

iii) As condições de subordinação, a existência eventual de disposições que permitam a conversão do passivo subordinado em capital ou numa outra forma de passivo, bem como os termos previstos por essas disposições;

b) Para os outros empréstimos, serão indicadas de forma global as modalidades que os regem.

3.  

a) Em substituição das informações requeridas no n.o 1, Ponto 6) do artigo 43.o da Directiva 78/660/CEE, as instituições de crédito indicarão no anexo, separadamente para cada uma das rubricas e subrubricas 3 b) e 4 do activo, e 1 b), 2 a), 2 b), b b) e 3 b) do passivo, o montante destes créditos e destes débitos ventilados em conformidade com a seguinte duração residual, da seguinte forma:

— até três meses,

— mais de três meses a um ano,

— mais de um ano a cinco anos,

— mais de cinco anos.

Para a rubrica do activo deve ser indicado, além disso, o montante dos créditos de duração indeterminada.

No caso de créditos ou de débitos que envolvam pagamentos escalonados, entende-se por duração residual o período compreendido entre a data de encerramento do balanço e a data de vencimento de cada pagamento.

Todavia, até ao termo de um prazo de cinco anos a contar da data referida no n.o 2 do artigo 47.o, os Estados-membros podem permitir ou determinar que os elementos do activo e do passivo referidos no presente artigo sejam indicados, com base na duração contratual inicial ou na duração inicial do pré-aviso. Para tal, exigirão, no caso de empréstimos não representados por um título de crédito, se a instituição de crédito adquirir um empréstimo existente, que aquela o classifique com base na duração residual no dia da aquisição. Para efeitos de aplicação do presente parágrafo, entende-se por duração contratual de um empréstimo o período compreendido entre a data da primeira utilização dos fundos e a data do reembolso; por duração de pré-aviso, entende-se o período compreendido entre a data na qual o pré-aviso é dado e a data na qual o reembolso correspondente deve ser efectuado; no caso de créditos ou de débitos reembolsáveis por pagamentos escalonados, a duração contratual é a compreendida entre a data em que tais créditos ou débitos são contraídos e a data de vencimento do último pagamento. As instituições de crédito indicarão, além disso, no que se refere às rubricas do balanço referidas na presente alínea, o montante destes elementos do activo ou do passivo que se vençam no ano que se segue à data de encerramento do balanço.

b) As instituições de crédito indicarão, no que se refere à rubrica 5 do activo (obrigações e outros títulos de rendimento fixo em carteira) e à subrubrica 3 a) do passivo (títulos e obrigações em circulação), o montante dos elementos do activo e do passivo que se vençam no ano que se segue à data do encerramento do balanço.

c) Os Estados-membros podem prever que as indicações referidas nas alíneas a) e b) figurem no balanço.

d) Finalmente, as instituições de crédito fornecerão informações sobre os activos dados em garantia dos seus próprios compromissos ou dos compromissos de terceiros (incluindo os passivos eventuais), de maneira a indicar, em relação a cada rubrica do passivo ou rubrica extrapatrimonial, o montante total dos activos em questão.

4.  As instituições de crédito que devam fazer constar das rubricas extrapatrimoniais as indicações referidas no ponto 7) do n.o 1 do artigo 43.o da Directiva 78/660/CEE, não serão obrigados a inseri-las no anexo.

5.  Em substituição das indicações requeridas na alínea 8 do n.o 1 do artigo 43.o da Directiva 78/660/CEE, as instituições de crédito ventilarão no anexo, os proveitos relativos às rubricas 1, 3 e 4, 6 e 7 do artigo 27.o, ou às rubricas B 1, B 2, B 3, B 4 e B 7 do artigo 28.o por mercado geográfico, na medida em que, do ponto de vista da organização na instituição de crédito, tais mercados difiram entre si de forma considerável. Aplicar-se-á o n.o 1, alínea b), do artigo 45.o da Directiva 78/660/CEE.

6.  A referência feita no n.o 1, Ponto 9, do artigo 43.o da Directiva 78/660/CEE no artigo 23.o, rubrica 6, deve ser considerado como feita ao artigo 27.o, rubrica 8, ou ao artigo 28.o, rubrica A 4, da presente directiva.

7.  Em derrogação do n.o 1, ponto 13, do artigo 43.o da Directiva 78/660/CEE, as instituições de crédito só terão de indicar os montantes dos adiantamentos e créditos aos membros dos seus orgãos de administração, de direcção ou de fiscalização, bem como os compromissos tomados por conta dessas pessoas a título de uma garantia de qualquer espécie. Tais informações devem ser dadas de forma global para cada categoria.

1. Visão geral

,
Article 40 1.
Article 43 (1) of Directive 78/660/EEC shall apply, subject to Article 37 of this Directive and to the following provisions.
Article 40 2.

In addition to the information required under Article 43 (1) (5) of Directive 78/660/EEC, credit institutions shall disclose the following information relating to Liabilities item 8 (Subordinated liabilities):

(a) 

in respect of each borrowing which exceeds 10 % of the total amount of the subordinated liabilities:

(i) 

the amount of the borrowing, the currency in which it is denominated, the rate of interest and the maturity date or the fact that it is a perpetual issue;

(ii) 

whether there are any circumstances in which early repayment is required;

(iii) 

the terms of the subordination, the existence of any provisions to convert the subordinated liability into capital or some other form of liability and the terms of any such provisions.

(b) 

an overall indication of the rules governing other borrowings.
Article 40 3.
(a) 

In place of the information required under Article 43 (1) (6) of Directive 78/660/EEC, credit institutions shall in the notes on their accounts state separately for each of the Assets items 3 (b) and 4 and the Liabilities items 1 (b), 2 (a), 2 (b) (bb) and 3 (b) the amounts of those loans and advances and liabilities on the basis of their remaining maturity as follows:

— 
not more than three months,
— 
more than three months but not more than one year,
— 
more than one year but not more than five years,
— 
more than five years.

For Assets item 4, loans and advances on call and at short notice must also be shown.

If loans and advances or liabilities involve payment by instalments, the remaining maturity shall be the period between the balance sheet date and the date on which each instalment falls due.

However, for five years after the date referred to in Article 47 (2) the Member States may require or permit the listing by maturity of the assets and liabilities referred to in this Article to be based on the originally agreed maturity or period of notice. In that event, where a credit institution has acquired an existing loan not evidenced by a certificate, the Member States shall require classification of that loan to be based on the remaining maturity as at the date on which it was acquired. For the purposes of this subparagraph, the originally agreed maturity for loans shall be the period between the date of first drawing and the date of repayment; the period of notice shall be deemed to be the period between the date on which notice is given and the date on which repayment is to be made; if loans and advances or liabilities are redeemable by instalments, the agreed maturity shall be the period between the date on which such loans and advances or liabilities arose and the date on which the last instalment falls due. Credit institutions shall also indicate for the balance sheet items referred to in this subparagraph what proportion of those assets and liabilities will become due within one year of the balance sheet date.

(b) 

Credit institutions shall, in respect of Assets item 5 (Debt securities including fixed-income securities) and Liabilities item 3 (a) (Debt securities in issue), indicate what proportion of assets and liabilities will become due within one year of the balance sheet date.

(c) 

The Member States may require the information referred to in subparagraphs (a) and (b) to be given in the balance sheet.

(d) 

Credit institutions shall give particulars of the assets which they have pledged as security for their own liabilities or for those of third parties (including contingent liabilities); the particulars should be in sufficient detail to indicate for each Liabilities item and for each Off-balance sheet item the total amount of the assets pledged as security.
Article 40 4.
Where credit institutions have to provide the information referred to in Article 43 (1) (7) of Directive 78/660/EEC in Off-balance sheet items, such information need not be repeated in the notes on the accounts.
Article 40 5.
In place of the information required under Article 43 (1) (8) of Directive 78/660/EEC, a credit institution shall indicate in the notes on its accounts the proportion of its income relating to items 1, 3, 4, 6 and 7 of Article 27 or to items B 1, B 2, B 3, B 4 and B 7 of Article 28 by geographical markets, in so far as, taking account of the manner in which the credit institution is organized, those markets differ substantially from one another. Article 45 (1) (b) of Directive 78/660/EEC shall apply.
Article 40 6.
The reference in Article 43 (1) (9) of Directive 78/660/EEC to Article 23 (6) of that Directive shall be deemed to be a reference to Article 27 (8) or Article 28 (A 4) of this Directive.
Article 40 7.
By way of derogation from Article 43 (1) (13) of Directive 78/660/EEC, credit institutions need disclose only the amounts of advances and credits granted to the members of their administrative, managerial and supervisory bodies, and the commitments entered into on their behalf by way of guarantees of any kind. That information must be given in the form of a total for each category.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 05.09.2006 00:00:00 -Doknr: CELEX:31986L0635
  • EULAW -

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