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1.
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O objetivo geral do programa de desmantelamento e de gestão de resíduos do JRC consiste em prosseguir o desmantelamento das instalações nucleares do JRC da Comissão em quatro implantações, a saber, JRC-Geel, na Bélgica, JRC-Karlsruhe, na Alemanha, JRC-Ispra, em Itália, e JRC-Petten, nos Países Baixos – e gerir de forma segura o combustível irradiado, os materiais nucleares e os resíduos radioativos. O objetivo geral do programa de desmantelamento e gestão de resíduos do JRC é complementado com o objetivo de aumentar o valor acrescentado europeu do programa, contribuindo para a difusão, junto de todos os Estados-Membros, dos conhecimentos sobre o processo de desmantelamento gerados no âmbito da execução do programa. No período de financiamento com início em 2021, o programa de desmantelamento e gestão de resíduos do JRC tem de concretizar o seguinte:
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1.1.
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Para todas as implantações:
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a)
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Gerir, de forma segura, os resíduos radioativos, os materiais nucleares e o combustível irradiado;
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b)
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Explorar e desenvolver opções para a transferência de responsabilidades de desmantelamento e gestão de resíduos para o Estado-Membro de acolhimento, com base no acordo bilateral mútuo celebrado entre a Comissão e o Estado-Membro de acolhimento;
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c)
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Desenvolver laços e intercâmbios entre as partes interessadas da UE (p. ex. Estados-Membros, autoridades de segurança, serviços de utilidade pública e operadores de desmantelamento);
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d)
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Documentar os conhecimentos explícitos e disponibilizá-los através de transferências multilaterais de conhecimentos nos domínios da governação em matéria de desmantelamento e gestão de resíduos, das boas práticas de gestão, dos desafios tecnológicos e dos processos de desmantelamento, no plano tanto operacional como organizacional, com vista a desenvolver eventuais sinergias na União.
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1.2.
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Para o JRC-Ispra (em função da concessão das autorizações pertinentes pelas autoridades de segurança italianas), nos termos do direito nacional:
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a)
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Remover, tratar e armazenar os resíduos históricos de forma segura;
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b)
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Remover, tratar e armazenar os materiais nucleares e o combustível irradiado de forma segura;
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c)
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Desmantelar as instalações encerradas.
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1.3.
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Para o JRC-Karlsruhe (em função da concessão das autorizações pertinentes pelas autoridades de segurança alemãs), nos termos do direito nacional:
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a)
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Desmantelar os equipamentos obsoletos;
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b)
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Minimizar o inventário dos resíduos radioativos, dos materiais nucleares e do combustível irradiado;
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c)
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Desmantelar as instalações encerradas e armazenar os resíduos radioativos a elas associados;
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d)
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Realizar as fases preparatórias do desmantelamento de partes de edifícios.
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1.4.
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Para o JRC-Petten (em função da concessão das autorizações pertinentes pelas autoridades de segurança neerlandesas), nos termos do direito nacional:
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a)
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Minimizar o inventário dos resíduos radioativos, dos materiais nucleares e do combustível irradiado;
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b)
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Remover, tratar e gerir os resíduos radioativos históricos de forma segura;
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c)
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Realizar as fases preparatórias do desmantelamento do reator de alto fluxo;
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d)
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Desmantelar as instalações do reator de alto fluxo e gerir os resíduos radioativos a elas associados de forma segura.
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1.5.
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Para o JRC-Geel (em função da concessão das autorizações pertinentes pelas autoridades de segurança belgas), nos termos do direito nacional:
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a)
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Desmantelar os equipamentos obsoletos;
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b)
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Minimizar o inventário dos resíduos radioativos e dos materiais nucleares;
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c)
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Realizar as fases preparatórias do desmantelamento de partes de edifícios.
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Os progressos feitos no âmbito do presente objetivo devem ser medidos pela quantidade e tipo de resíduos armazenados ou eliminados de forma segura, pela quantidade e tipo de materiais nucleares e combustível irradiado armazenados ou eliminados de forma segura e pela quantidade e tipo de materiais removidos, se for caso disso. Os progressos do programa de desmantelamento e gestão de resíduos do JRC devem ser medidos, em geral, com base nos resultados esperados, objetivos intermédios e datas-limite, bem como nos correspondentes indicadores de desempenho essenciais, incluindo, se for caso disso, indicadores de valor agregado.
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