ANEXO VI CONTEÚDO DO REGISTO DE LOCAIS CONTAMINADOS E LOCAIS POTENCIALMENTE CONTAMINADOS

a)

As coordenadas, endereço ou parcela(s) cadastral(ais) do local, nos termos das Diretivas (UE) 2019/1024 e 2007/2/CE;

b)

O ano de inclusão no registo;

c)

As atividades contaminantes ou potencialmente contaminantes que tenham sido ou estejam a ser realizadas no local;

d)

O estado de gestão do local;

e)

Conclusão sobre a presença ou ausência, tipo e risco de contaminação (ou contaminação residual após remediação do solo), caso já estejam disponíveis informações sobre esses elementos a partir dos estudos do solo e da avaliação dos riscos específicos do local a que se referem os artigos 15.o e 16.o;

f)

Subsequentes ações e etapas de gestão necessárias referidas nos artigos 15.o e 16.o.

a)

Informações sobre as licenças ambientais emitidas para o local, incluindo o ano de início e de fim da atividade;

b)

Uso atual e previsto do solo;

c)

Resultados de estudos do solo e relatórios de remediação do solo, nomeadamente concentrações e limites geográficos da contaminação, modelo teórico do local, metodologia de avaliação dos riscos, técnicas utilizadas ou previstas, eficácia e estimativas dos custos das medidas de redução dos riscos;

d)

Calendário das subsequentes ações e etapas de gestão.