1. Os operadores das redes de hidrogénio devem publicar pelo menos as seguintes informações …

a)

Uma descrição pormenorizada e completa dos diversos serviços propostos e das respetivas tarifas;

b)

Os diversos tipos de contratos de transporte disponíveis para esses serviços;

c)

Os códigos de rede e/ou as condições-tipo que resumem os direitos e as responsabilidades de todos os utilizadores da rede, incluindo:

d)

Os procedimentos harmonizados aplicados à utilização da rede de hidrogénio, incluindo a definição de termos fundamentais;

e)

Se for caso disso, os níveis de flexibilidade e de tolerância incluídos sem mais encargos nos serviços de transporte e noutros serviços, bem como qualquer flexibilidade oferecida para além desses níveis e os encargos correspondentes;

f)

Uma descrição pormenorizada da rede de hidrogénio do operador da rede de hidrogénio, com indicação dos seus pontos relevantes de interligação, conforme definidos no ponto 2, assim como os nomes dos operadores das redes ou instalações interligadas;

g)

As regras aplicáveis à ligação à rede explorada pelo operador da rede de hidrogénio;

h)

Informações sobre os mecanismos de emergência, na medida em que sejam da responsabilidade do operador da rede de hidrogénio, por exemplo medidas que possam conduzir à interrupção do serviço a grupos de clientes e outras regras gerais de responsabilidade que se apliquem ao operador da rede de transporte;

i)

Procedimentos acordados pelos operadores das redes de hidrogénio em pontos de interligação, de relevância para o acesso dos utilizadores às redes de hidrogénio em causa, relativos à interoperabilidade da rede.