+5. As disposições adicionais necessárias para a execução dos pontos 4.1, 4.2 e 4.3, por exemplo …

5. As disposições adicionais necessárias para a execução dos pontos 4.1, 4.2 e 4.3, por exemplo …

As disposições adicionais necessárias para a execução dos pontos 4.1, 4.2 e 4.3, por exemplo sobre o formato e o conteúdo das informações necessárias aos utilizadores para o acesso efetivo à rede, as informações a publicar nos pontos relevantes e as disposições relativas aos horários, devem ser definidas num código de rede estabelecido nos termos do artigo 70.o.

(1) Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas (Regulamento das concentrações comunitárias) (JO L 24 de 29.1.2004, p. 1).

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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