+2. Considera-se que todos os dados comunicados por força do artigo 23. o são válidos, exceto os …

2. Considera-se que todos os dados comunicados por força do artigo 23. o são válidos, exceto os …

2.

 Considera-se que todos os dados comunicados por força do artigo 23.o são válidos, exceto os assinalados como provisórios.

G.   Promoção de métodos de modelização da qualidade do ar harmonizados

A fim de promoverem e apoiarem a utilização harmonizada de métodos de modelização da qualidade do ar com base científica segura por parte das autoridades competentes, com ênfase na aplicação de modelos, as autoridades competentes e os organismos designados nos termos do artigo 5.o devem assegurar:

a)

Que as instituições de referência designadas participam na rede europeia de modelização da qualidade do ar criada pelo Centro Comum de Investigação;

b)

Que as boas práticas no domínio da modelização da qualidade do ar identificadas pela rede mediante consenso científico são adotadas em aplicações de modelização da qualidade do ar relevantes para fins de cumprimento de requisitos legais previstos na legislação da União, sem prejuízo das adaptações dos modelos impostas por circunstâncias específicas;

c)

Que a qualidade das aplicações de modelização da qualidade do ar relevantes é verificada e melhorada regularmente por intermédio de exercícios de intercomparação organizados pelo Centro Comum de Investigação da Comissão;

d)

Que a rede europeia de modelização da qualidade do ar revê regularmente (pelo menos, de cinco em cinco anos) o rácio máximo das incertezas da modelização constantes dos quadros 1 e 2 do ponto A do presente anexo, e apresenta à Comissão propostas de alterações que considere necessárias.

(1)  Em caso de utilização de medições indicativas para fins que não a avaliação do cumprimento, tais como: conceção ou revisão da rede de monitorização, calibração e validação de aplicações de modelização, a incerteza pode ser a determinada para aplicações de modelização.

(2)  Em caso de utilização de medições indicativas para fins que não a avaliação do cumprimento, tais como: conceção ou revisão da rede de monitorização, calibração e validação de aplicações de modelização, a incerteza pode ser a determinada para aplicações de modelização.

(3)  O limiar é de 4, 3, 10, 3 e 5 μg/m3 para as PM10, PM2,5, O3, NO2 e SO2, respetivamente, e de 0,5 mg/m3 para o CO. Estes valores representam o estado atual dos conhecimentos e serão atualizados regularmente (pelo menos, de cinco em cinco anos) para refletir a evolução desses conhecimentos.

(4)  No caso do O3, é necessário satisfazer requisitos de cobertura mínima dos dados para todo o ano civil, bem como para os períodos de abril a setembro e de outubro a março.

Quanto à avaliação da AOT40, é necessário satisfazer requisitos de cobertura mínima dos dados relativos ao ozono durante o período previsto para o cálculo do valor da AOT40.

(5)  No caso do O3, aplica-se uma cobertura mínima dos dados no período de abril a setembro (não são aplicáveis critérios de cobertura mínima dos dados durante o inverno).

(6)  Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, que estabelece os requisitos de acreditação e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 339/93 (JO L 218 de 13.8.2008, p. 30).

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.11.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024L2881
  • EULAW -

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