ANEXO VI PASSAPORTE DIGITAL DO PRODUTO

a)

A denominação comercial, o identificador único de produto do detergente ou do tensioativo destinado ao utilizador final e uma imagem a cores da embalagem ou do rótulo do modelo de detergente ou de tensioativo destinado ao utilizador final suficientemente clara para permitir a sua identificação;

b)

O nome, o endereço postal e eletrónico e o número de telefone do fabricante e, se aplicável, do importador ou do mandatário, bem como o identificador único de operador do fabricante;

c)

A referência do prestador de serviços de passaporte digital do produto que armazena a cópia de segurança do passaporte digital do produto;

d)

A identificação do detergente ou do tensioativo destinado ao utilizador final que permita a rastreabilidade;

e)

Uma indicação de que o passaporte digital do produto é emitido sob a exclusiva responsabilidade do fabricante;

f)

Se for caso disso, os códigos de mercadorias, conforme previsto no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, ao abrigo dos quais o detergente ou o tensioativo destinado ao utilizador final foi classificado à data em que o passaporte digital do produto foi criado;

g)

Uma declaração de que foi demonstrada a conformidade do detergente ou do tensioativo destinado ao utilizador final com o presente regulamento e, se for caso disso, remissões para outras disposições do direito da União com as quais o detergente ou o tensioativo destinado ao utilizador final esteja em conformidade;

h)

Uma lista completa das substâncias adicionadas intencionalmente ao detergente ou tensioativo, identificadas em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008; os conservantes de transferência devem também ser enumerados se tiverem de ser incluídos no rótulo em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, o artigo 58.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 ou a parte A, ponto 1, alínea h), subalínea iii), do anexo V do presente regulamento;

i)

A lista de todos os microrganismos adicionados intencionalmente, incluindo a sua classificação taxonómica (género, espécie e nome ou código da estirpe).