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+Artigo 24.o |
Artigo 24.oArtigo 24.o Passivo: rubricas C 1b, 2b, 3b, 4b e 6b e Db Valores de resseguro 1. Os valores de resseguro compreendem os montantes efectivos ou estimados que, em conformidade com acordos contratuais de resseguro, são deduzidos aos montantes brutos das provisões técnicas. 2. No que se refere às provisões para prémios não adquiridos, os valores de resseguro são calculados de acordo com os métodos referidos no artigo 57.o ou com os termos do contrato de resseguro. 3. Os Estados-membros podem determinar ou permitir a inscrição no activo dos valores de resseguro. Quando se faz uso desta faculdade, estes montantes constarão de uma rubrica D A do activo «Parte dos resseguradores nas provisões técnicas» que inclui as subdivisões seguintes: 1. Provisão para prémios não adquiridos. 2. Provisão para seguros de vida. 3. Provisões para sinistros. 4. Provisão para participações nos resultados e estornos (a não ser que esta provisão seja inscrita na rubrica 2). 5. Outras provisões técnicas. 6. Provisões técnicas relativas ao seguro de vida nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos subscritores. Por derrogação ao artigo 5.o, estas rubricas não podem ser objecto de agrupamento. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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