Artigo 26.o

Artigo 26.o

Passivo: rubrica C 6

Outras provisões técnicas

Esta rubrica abrange, entre outras, a provisão para riscos em curso, designadamente, o montante provisionado além dos prémios não adquiridos para cobrir os riscos a suportar pela empresa de seguros após o termo do exercício, a fim de satisfazer todos os pedidos de indemnização e despesas relacionadas com contratos de seguro em vigor que excedam o montante dos prémios não adquiridos e dos prémios exigíveis relativos a esses contratos. Contudo, se a legislação nacional assim o previr, o montante da provisão para os riscos em curso pode ser adicionado à provisão para os prémios não adquiridos, nos termos da definição dada pelo artigo 25.o, e incluído no montante inscrito na rubrica C 1.

Se o montante dos riscos em curso for significativo, deve vir indicado separadamente no balanço ou no anexo às contas.

Sempre que a faculdade prevista no segundo parágrafo do artigo 3.o não for exercida, esta rubrica compreenderá igualmente a provisão para envelhecimento.