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+Artigo 35.o |
Artigo 35.oArtigo 35.o Conta técnica do seguro não vida: rubrica I 1 a) Conta técnica do seguro de vida: rubrica II 1 a) Prémios brutos emitidos Os prémios brutos emitidos incluem todos os montantes vencidos durante o exercício relativos aos contratos de seguro independentemente do facto de esses montantes se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior, incluindo nomeadamente: i) Os prémios ainda não emitidos, sempre que o cálculo do prémio só possa efectuar-se no fim do ano; ii)
— Os prémios únicos e as entregas destinadas à aquisição de uma renda anual, — nos seguros de vida, igualmente os prémios únicos resultantes da provisão para participação nos resultados e estornos na medida em que devam ser tratados como prémios de acordo com os contratos e quando a legislação nacional exija ou autorize a sua inscrição junto com os prémios; iii) Os suplementos de prémio nos casos de pagamentos semestrais, trimestrais ou mensais e as prestações acessórias dos segurados destinadas a cobrir as despesas da empresa; iv) Nos casos de co-seguro, a quota-parte que reverte para a empresa da totalidade dos prémios; v) Os prémios de resseguro provenientes de empresas de seguro cedentes e retrocedentes, incluindo as entradas de carteira, após dedução: — das saídas de carteira a favor de empresas de seguros cedentes e retrocedentes, — e — das anulações. Os montantes referidos supra não incluem os impostos ou taxas recebidos com os prémios. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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