SECÇÁO 6 Disposições especiais relativas a certas rubricas da conta de ganhos e perdas

Artigo 35.o

Conta técnica do seguro não vida: rubrica I 1 a)

Conta técnica do seguro de vida: rubrica II 1 a)

Prémios brutos emitidos

Os prémios brutos emitidos incluem todos os montantes vencidos durante o exercício relativos aos contratos de seguro independentemente do facto de esses montantes se referirem inteiramente ou em parte a um exercício posterior, incluindo nomeadamente:

após dedução:

Os montantes referidos supra não incluem os impostos ou taxas recebidos com os prémios.

Artigo 36.o

Conta técnica do seguro não vida: rubrica I 1 b)

Conta técnica do seguro de vida: rubrica II 1 b)

Prémios de resseguro cedido

A rubrica «prémios de resseguro cedido» inclui todos os prémios pagos ou a pagar, respeitantes a contratos de resseguro celebrados pela empresa de seguros. As entradas de carteira a pagar aquando da celebração ou alteração de contratos de resseguro cedido devem ser adicionadas; as saídas de carteira a recuperar devem ser deduzidas.

Artigo 37.o

Conta técnica do seguro não vida: rubrica I 1 c) e d)

Conta técnica do seguro de vida: rubrica II 1 c)

Variação da provisão para prémios não adquiridos, líquida de resseguro

Até coordenação posterior, os Estados-membros podem, no caso do seguro de vida, exigir ou autorizar que a variação dos prémios não adquiridos seja incluída na variação da provisão para seguro de vida.

Artigo 38.o

Conta técnica do seguro não vida: rubrica I 4

Conta técnica do seguro de vida: rubrica II 5

Encargos com sinistros, líquidos de resseguro

1.  Os encargos com sinistros incluem os montantes pagos durante o exercício, majorados da provisão para sinistros e diminuídos da provisão para sinistros do exercício precedente.

Estes montantes compreendem nomeadamente as rendas, os resgates, as entradas e saídas da provisão para sinistros a favor e provenientes de empresas de seguros cedentes e de resseguradores, as despesas externas e internas de gestão dos sinistros e os sinistros ocorridos mas não declarados, tal como referidos no n.o 1, alínea b), e no n.o 2, alínea a), do artigo 60.o

As somas recuperáveis com base em salvados ou em sub-rogações na acepção da alínea d) do n.o 1 do artigo 60.o devem ser deduzidos.

2.  Sempre que haja uma diferença importante entre:

a natureza e o montante dessa diferença serão especificados no anexo.

Artigo 39.o

Conta técnica do seguro não vida: rubrica I 6

Conta técnica do seguro de vida: rubica II 7

Participações nos resultados es estornos, líquidos de resseguro

Nas «Participações nos resultados» incluem-se todos os montantes imputáveis ao exercício pagos ou a pagar aos subscritores e outros segurados ou provisionados em seu proveito, incluindo os montantes utilizados para o acréscimo das provisões técnicas ou para a redução de prémios futuros desde que tais montantes representem a afectação de um excedente ou de um lucro resultante do conjunto das operações ou de uma parte destas, após dedução dos montantes provisionados em exercícios anteriores que já não sejam necessários.

Nos «Estornos» incluem-se os montantes que representam um reembolso parcial de prémios com base no resultado dos contratos.

Sempre que sejam significativos, os montantes das participações nos resultados e os dos estornos devem ser indicados separadamente no anexo.

Artigo 40.o

Conta técnica do seguro não vida: rubrica I 7 a)

Conta técnica do seguro de vida: rubrica II 8 a)

Despesas de aquisição

Por «despesas de aquisição», entendem-se as despesas ocasionadas pela celebração dos contratos de seguro. Incluem quer as despesas directamente imputáveis, tais como as comissões de aquisição, as despesas de abertura de processos ou de aceitação do contrato de seguro na carteira, quer a despesas indirectamente imputáveis, tais como as despesas de publicidade ou as despesas administrativas ligadas ao tratamento das propostas e à elaboração das apólices.

Os Estados-membros podem prever que as comissões de renovação sejam inscritas nas rubricas I 7 b) ou II 8 b).

Artigo 41.o

Conta técnica do seguro não vida: rubrica I 7 c)

Conta técnica do seguro de vida: rubrica II 8 c)

Despesas administrativas

As despesas administrativas incluem designadamente as despesas de cobrança dos prémios, de administração da carteira, de gestão das participações nos resultados e dos estornos e de resseguro aceite e cedido. Incluem em particular as despesas com pessoal e as amortizações do mobiliário e do material, na medida em que estas não devam ser contabilizadas nas despesas de aquisição, nos sinistros ou nos encargos dos investimentos.

Artigo 42.o

Conta técnica do seguro de vida: rubricas II 2 e 9

Conta não técnica: rubricas III 3 e 5

Proveitos e encargos dos investimentos

1.  O conjunto dos proveitos e dos encargos dos investimentos relativos ao seguro não vida será inscrito na conta não técnica.

2.  Tratando-se de uma empresa que exerça a actividade de seguro de vida, os proveitos e encargos dos investimentos serão indicados na conta técnica dos seguros de vida.

3.  Tratando-se de uma empresa que exerce simultaneamente as actividades de seguro de vida e de seguro não vida, os proveitos e encargos dos investimentos serão indicados na conta técnica do seguro de vida, na medida em que estejam directamente ligados à prática do seguro de vida.

4.  Os Estados-membros podem impor ou autorizar a indicação dos proveitos e dos encargos dos investimentos segundo a origem ou a afectação desses investimentos, prevendo, se necessário, novas rubricas na conta técnica do seguro não vida, por analogia com as rubricas correspondentes da conta técnica do seguro de vida.

Artigo 43.o

Conta técnica do seguro não vida: rubrica I 2

Conta técnica dos seguros de vida: rubrica II 12

Conta não técnica: rubricas III 4 e 6

Proveitos imputados dos investimentos

1.  Se uma fracção dos proveitos dos investimentos for transferida para a conta técnica do seguro não vida, a transferência da conta não técnica será inscrita na rubrica III 6 e aditada à rubrica I 2.

2.  Quando uma fracção dos proveitos dos investimentos indicada na conta técnica do seguro de vida é transferida para a conta não técnica, o montante transferido é deduzido da rubrica II 12 e acrescentado à rubrica III 4.

3.  Os Estados-membros podem estabelecer as modalidades e o montante das transferências de proveitos imputados de uma parte da conta de ganhos e perdas para outra. Em todo o caso, o motivo das transferências e a base em que elas são efectuadas serão indicados no anexo; eventualmente, bastará uma referência ao texto regulamentar em causa.

Artigo 44.o

Conta técnica do seguro de vida: rubricas II 3 e 10

Mais-valias e menos-valias não realizadas de investimentos

1.  No seguro de vida, os Estados-membros podem autorizar a inscrição nas rubricas II 3 e 10 da conta de ganhos e perdas de toda ou parte da variação da diferença entre:

De qualquer modo, os Estados-membros exigem que os montantes referidos no primeiro parágrafo sejam inscritos nas rubricas atrás citadas sempre que se refiram aos investimentos que constam da rubrica D do activo.

2.  Os Estados-membros que exigem ou autorizam a avaliação dos investimentos da rubrica C do activo ao seu valor actual podem autorizar, no seguro não vida, a inscrição nas rubricas III 3A e III 5A da conta de ganhos e perdas, de toda ou parte da variação da diferença entre a avaliação dos investimentos ao seu valor actual e a avaliação ao seu valor de aquisição.