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+Artigo 43.o |
Artigo 43.oArtigo 43.o Conta técnica do seguro não vida: rubrica I 2 Conta técnica dos seguros de vida: rubrica II 12 Conta não técnica: rubricas III 4 e 6 Proveitos imputados dos investimentos 1. Se uma fracção dos proveitos dos investimentos for transferida para a conta técnica do seguro não vida, a transferência da conta não técnica será inscrita na rubrica III 6 e aditada à rubrica I 2. 2. Quando uma fracção dos proveitos dos investimentos indicada na conta técnica do seguro de vida é transferida para a conta não técnica, o montante transferido é deduzido da rubrica II 12 e acrescentado à rubrica III 4. 3. Os Estados-membros podem estabelecer as modalidades e o montante das transferências de proveitos imputados de uma parte da conta de ganhos e perdas para outra. Em todo o caso, o motivo das transferências e a base em que elas são efectuadas serão indicados no anexo; eventualmente, bastará uma referência ao texto regulamentar em causa. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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