ANEXO IV REQUISITOS MÍNIMOS PARA OS MAPAS DE RUÍDO ESTRATÉGICOS

1.

Um mapa de ruído estratégico é uma apresentação dos dados referentes a um dos seguintes aspectos:

2.

Os mapas de ruído estratégicos podem ser apresentados ao público sob a forma de:

3.

Os mapas de ruído estratégicos relativos às aglomerações incidirão particularmente no ruído emitido por:

4.

Os mapas de ruído estratégicos serão utilizados para os seguintes fins:

Cada um destes objectivos exige tipos diferentes de mapas de ruído estratégicos.

5.

Os requisitos mínimos para os mapas de ruído estratégicos relativos aos dados a enviar à Comissão são estabelecidos nos pontos 1.5, 1.6, 2.5, 2.6 e 2.7 do anexo VI da presente directiva.

6.

Para fins de informação dos cidadãos, de acordo com o estabelecido no artigo 9.o, e de elaboração dos planos de acção, de acordo com o previsto no artigo 8.o da presente directiva, são necessárias informações adicionais e mais pormenorizadas, tais como:

Os Estados-Membros podem estabelecer regras quanto ao tipo e formato desses mapas de ruído.

7.

Os mapas de ruído estratégicos para aplicação local ou nacional serão elaborados para uma altura de avaliação de 4 m e gamas de valores de Lden e de Lnight de 5 dB, conforme definido no anexo VI da presente directiva.

8.

No que diz respeito às aglomerações, serão elaborados mapas de ruído estratégicos distintos para o ruído do tráfego rodoviário, o ruído do tráfego ferroviário, o ruído do tráfego aéreo e o ruído industrial. Podem ser elaborados mapas adicionais para outras fontes de ruído.

9.

A Comissão poderá elaborar orientações que forneçam directrizes suplementares relativamente aos mapas de ruído, à elaboração de mapas de ruído e aos programas informáticos respectivos, nos termos do n.o 2 do artigo 13.o