Artigo 332.o Derivados de crédito

Um swap de retorno total (total return swap), no que respeita ao risco geral, dá origem a uma posição longa na obrigação de referência e a uma posição curta numa obrigação de dívida pública com um prazo de vencimento equivalente ao período que decorre até à subsequente fixação da taxa de juro, à qual é aplicado um ponderador de risco de 0 % nos termos do Título II, Capítulo 2. No que respeita ao risco específico, dá igualmente origem a uma posição longa na obrigação de referência;

Um swap de risco de incumprimento (credit default swap) não dá origem a risco geral. Para efeitos do risco específico, a instituição procede ao registo de uma posição longa sintética numa obrigação da entidade de referência, a menos que o derivado possua notação externa e reúna as condições de instrumento de dívida elegível, situação em que regista uma posição longa no derivado. Se forem devidos pagamentos de prémios ou de juros, estes fluxos de caixa são registados como posições nocionais em obrigações de dívida pública;

Um título de dívida indexado a crédito com uma única entidade de referência (single name credit linked note) dá origem a uma posição longa no seu risco geral enquanto instrumento sobre taxa de juro. Para efeitos do risco específico, origina uma posição longa sintética numa obrigação da entidade de referência e uma posição longa no emitente do título. Caso o título de dívida indexado a crédito possua notação externa e reúna as condições de instrumento de dívida elegível, apenas se procede ao registo de uma única posição longa com risco específico do título;

Um título de dívida indexado a crédito com várias entidades de referência (multiple name credit linked note) que conceda uma proteção proporcional, para além de uma posição longa relativa ao risco específico do emitente do título, origina uma posição em cada entidade de referência, sendo o valor nocional total do contrato distribuído entre as posições de acordo com a proporção de cada posição nas entidades de referência no montante nocional total. Caso possam ser identificadas várias obrigações de uma entidade de referência, a obrigação com a ponderação de risco mais elevada determina o risco específico;

Um derivado de crédito do tipo 'primeiro incumprimento' (first-asset-to-default) dá origem a uma posição pelo montante nocional numa obrigação de cada entidade de referência. Se o montante de pagamento máximo, em caso de evento de crédito, for menor do que o requisito de fundos próprios calculado de acordo com o método referido no primeiro período do presente ponto, o montante de pagamento máximo pode ser considerado como o requisito de fundos próprios para risco específico.