+Artigo 26.o Obrigações dos responsáveis pela implantação de sistemas de IA de risco elevado
---+Artigo 26.o 1.
---+Artigo 26.o 2.
---+Artigo 26.o 3.
---+Artigo 26.o 4.
---+Artigo 26.o 5.
---+Artigo 26.o 6.
---+Artigo 26.o 7.
---+Artigo 26.o 8.
---+Artigo 26.o 9.
---+Artigo 26.o 10.
---+Artigo 26.o 11.
---+Artigo 26.o 12.

Artigo 26.o Obrigações dos responsáveis pela implantação de sistemas de IA de risco elevado

-

1. Visão geral

,
Artigo 26.o 1.
Os responsáveis pela implantação de sistemas de IA de risco elevado devem tomar medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir que utilizam esses sistemas de acordo com as instruções de utilização que os acompanham, nos termos dos n.os 3 e 6.
Artigo 26.o 2.
Os responsáveis pela implantação devem atribuir a supervisão humana a pessoas singulares que possuam as competências, a formação e a autoridade necessárias, bem como o apoio necessário.
Artigo 26.o 3.
As obrigações estabelecidas nos n.os 1 e 2 não excluem outras obrigações do responsável pela implantação previstas no direito da União ou no direito nacional nem prejudicam a liberdade do responsável pela implantação para organizar os seus próprios recursos e atividades para efeitos de aplicação das medidas de supervisão humana indicadas pelo prestador.
Artigo 26.o 4.
Sem prejuízo do disposto nos n.os 1 e 2, na medida em que o responsável pela implantação exercer controlo sobre os dados de entrada, deve assegurar que os dados de entrada sejam pertinentes e suficientemente representativos tendo em vista a finalidade prevista do sistema de IA de risco elevado.
Artigo 26.o 5.
Os responsáveis pela implantação devem controlar o funcionamento do sistema de IA de risco elevado com base nas instruções de utilização e, se for caso disso, informam os prestadores em conformidade com o artigo 72.o. Se os responsáveis pela implantação tiverem motivos para considerar que a utilização do sistema de IA de risco elevado de acordo com as instruções pode conduzir a que aquele sistema de IA represente um risco na aceção do artigo 79.o, n.o 1, devem informar, sem demora injustificada, o prestador ou distribuidor e a autoridade de fiscalização do mercado competente e suspender a utilização do sistema. Sempre que os responsáveis pela implantação tenham identificado um incidente grave, devem também informar imediatamente desse incidente, em primeiro lugar, o prestador e, em seguida, o importador ou distribuidor e as autoridades de fiscalização do mercado competentes. Se o responsável pela implantação não conseguir entrar em contacto com o prestador, aplica-se, mutatis mutandis, o artigo 73.o. Esta obrigação não abrange os dados operacionais sensíveis dos responsáveis pela implantação de sistemas de IA que sejam autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

Para os responsáveis pela implantação que sejam instituições financeiras sujeitas a requisitos em matéria de governação, mecanismos ou processos internos nos termos do direito da União no domínio dos serviços financeiros, considera-se que a obrigação de controlo estabelecida no primeiro parágrafo é satisfeita mediante o cumprimento das regras em matéria de governação, mecanismos ou processos internos nos termos da legislação aplicável no domínio dos serviços financeiros.
Artigo 26.o 6.
Os responsáveis pela implantação de sistemas de IA de risco elevado devem manter os registos gerados automaticamente por esse sistema de IA de risco elevado, desde que esses registos estejam sob o seu controlo, por um período adequado à finalidade prevista do sistema de IA de risco elevado, de pelo menos seis meses, salvo disposição em contrário no direito da União ou no direito nacional aplicável, em especial no direito da União em matéria de proteção de dados pessoais.

Os responsáveis pela implantação que sejam instituições financeiras sujeitas a requisitos em matéria de governação, mecanismos ou processos internos nos termos do direito da União no domínio dos serviços financeiros devem manter os registos como parte da documentação conservada nos termos do direito da União aplicável no domínio dos serviços financeiros.
Artigo 26.o 7.
Antes da colocação em serviço ou da utilização de um sistema de IA de risco elevado no local de trabalho, os responsáveis pela implantação que sejam empregadores devem informar os representantes dos trabalhadores e os trabalhadores afetados de que estarão sujeitos à utilização do sistema de IA de risco elevado. Essas informações devem ser prestadas, se for o caso, em conformidade com as regras e os procedimentos estabelecidos na legislação e nas práticas da União e nacionais em matéria de informação dos trabalhadores e dos seus representantes.
Artigo 26.o 8.
Os responsáveis pela implantação de sistemas de IA de risco elevado que sejam autoridades públicas ou instituições, órgãos ou organismos da União devem cumprir as obrigações de registo referidas no artigo 49.o. Se esses responsáveis pela implantação verificarem que o sistema de IA de risco elevado que tencionam utilizar não foi registado na base de dados da UE a que se refere o artigo 71.o, não podem utilizar esse sistema e devem informar o prestador ou o distribuidor.
Artigo 26.o 9.
Se for o caso, os responsáveis pela implantação de sistemas de IA de risco elevado devem usar as informações recebidas nos termos do artigo 13.o do presente regulamento para cumprirem a sua obrigação de realizar uma avaliação de impacto sobre a proteção de dados nos termos do artigo 35.o do Regulamento (UE) 2016/679 ou do artigo 27.o da Diretiva (UE) 2016/680.
Artigo 26.o 10.
Sem prejuízo da Diretiva (UE) 2016/680, no âmbito de uma investigação seletiva de uma pessoa suspeita ou condenada por ter cometido uma infração penal, o responsável pela implantação de um sistema de IA de risco elevado destinado à identificação biométrica à distância em diferido deve solicitar uma autorização, prévia ou sem demora injustificada e no prazo máximo de 48 horas, a uma autoridade judiciária ou uma autoridade administrativa cuja decisão seja vinculativa e esteja sujeita a controlo jurisdicional, para a utilização desse sistema, exceto quando este seja utilizado para a identificação inicial de um potencial suspeito com base em factos objetivos e verificáveis diretamente relacionados com a infração. Cada utilização deve limitar-se ao estritamente necessário para a investigação de uma infração penal específica.

Se a autorização solicitada nos termos do primeiro parágrafo for rejeitada, a utilização do sistema de identificação biométrica à distância em diferido associado a essa autorização solicitada deve ser interrompida com efeitos imediatos e os dados pessoais relacionados com a utilização do sistema de IA de risco elevado para o qual a autorização foi solicitada devem ser apagados.

Em nenhuma circunstância esse sistema de IA de risco elevado destinado à identificação biométrica à distância em diferido pode ser utilizado para fins de aplicação da lei de forma não seletiva, sem qualquer ligação a uma infração penal, a um processo penal, a uma ameaça real e presente ou real e previsível de uma infração penal ou à busca de uma determinada pessoa desaparecida. Deve garantir-se que nenhuma decisão que produza efeitos jurídicos prejudiciais a uma pessoa possa ser tomada pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei exclusivamente com base nos resultados destes sistemas de identificação biométrica à distância em diferido.

O presente número não prejudica o artigo 9.o do Regulamento (UE) 2016/679 nem o artigo 10.o da Diretiva (UE) 2016/680 no que diz respeito ao tratamento de dados biométricos.

Independentemente da finalidade ou do responsável pela implantação, cada utilização destes sistemas de IA de risco elevado deve ser registada na documentação policial pertinente e disponibilizada à autoridade de fiscalização do mercado competente e à autoridade nacional de proteção de dados, mediante pedido, excluindo a divulgação de dados operacionais sensíveis relacionados com a aplicação da lei. O presente parágrafo não prejudica os poderes conferidos pela Diretiva (UE) 2016/680 às autoridades de controlo.

Os responsáveis pela implantação devem apresentar relatórios anuais às autoridades nacionais de fiscalização do mercado e às autoridades nacionais de proteção de dados competentes sobre a utilização que dão dos sistemas de identificação biométrica à distância em diferido, excluindo a divulgação de dados operacionais sensíveis relacionados com a aplicação da lei. Os relatórios podem ser agregados para abranger mais do que uma implantação.

Os Estados-Membros podem introduzir, em conformidade com o direito da União, legislação mais restritiva sobre a utilização de sistemas de identificação biométrica à distância em diferido.
Artigo 26.o 11.
Sem prejuízo do artigo 50.o do presente regulamento, os responsáveis pela implantação de sistemas de IA de risco elevado referidos no anexo III, que tomam decisões ou ajudam a tomar decisões relacionadas com pessoas singulares, devem informar as pessoas singulares de que estão sujeitas à utilização do sistema de IA de risco elevado. Para os sistemas de IA de risco elevado utilizados para fins de aplicação da lei, aplica-se o artigo 13.o da Diretiva (UE) 2016/680.
Artigo 26.o 12.
Os responsáveis pela implantação devem cooperar com as autoridades competentes em todas as medidas que essas autoridades tomarem em relação a um sistema de IA de risco elevado, a fim de aplicar o presente regulamento.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
SCF AI & Autonomous Technologies Deployment

Description

Mechanisms exist to ensure the deployment of Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT) includes appropriate technical and organizational measures so that AAT are used in accordance with the AAT developer-provided instructions.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Deploy AI tools only for documented, approved purposes

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ AI deployment approval process
∙ Document intended use and technical measures

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Formal AI deployment policy
∙ Technical and organizational measures for AI deployment

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ AI deployment governance program
∙ Formal approval workflows
∙ Post-deployment monitoring

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise AI deployment governance framework
∙ Automated deployment controls
∙ Continuous monitoring
∙ Regulatory compliance

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ AAT is regarded as a technology and governed by the entity's existing IT governance practices.
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide oversight of AAT-related activities. GRC functions are assigned to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure the deployment of AAT includes appropriate technical and organizational measures so that AAT are used in accordance with the AAT developer-provided instructions for use.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF AI & Autonomous Technologies Oversight Functions Competency

Description

Mechanisms exist to ensure the deployment of Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT) assigns human oversight to individuals who have the necessary:
(1) Competence;
(2) Training;
(3) Authority; and
(4) Resources.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Train AI system operators on oversight responsibilities

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Training program for personnel overseeing AI systems

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Formal AI oversight training program
∙ Competency requirements for AI oversight roles

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ AI training and certification program for oversight personnel

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise AI training and certification program
∙ Role-based AI competency framework
∙ Continuous learning program

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure the deployment of AAT assigns human oversight to individuals who have the necessary:
(1) Competence;
(2) Training;
(3) Authority; and
(4) Resources.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF AI & Autonomous Technologies Data Relevance

Description

Mechanisms exist to ensure the input to Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT) is relevant to the intended purpose of the AAT.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Validate that inputs to AI tools are relevant before submitting

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Policy requiring relevance checking of AI inputs

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Formal AI input validation policy
∙ Input relevance criteria documentation

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Input validation controls for AI systems
∙ Automated input filtering

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise AI input governance framework
∙ Automated input validation and filtering
∙ Data quality controls for AI pipelines

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure the input to AAT is relevant to the intended purpose of the AAT.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF AI & Autonomous Technologies Irregularity Reporting

Description

Mechanisms exist to ensure serious incidents and/or irregularities associated with the deployment of Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT) are reported without delay to the:
(1) AAT provider;
(2) AAT importer or distributor, if applicable; and/or
(3) Local law authorities and/or governmental agency, as required.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Report serious AI incidents and irregularities to management

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Incident reporting procedure for AI irregularities

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Formal AI incident and irregularity reporting policy
∙ Regulatory reporting contacts

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ AI incident response program with regulatory reporting integration

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise AI incident management platform
∙ Automated regulatory notification
∙ Legal and compliance integration

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure serious incidents and/or irregularities associated with the deployment of AAT are reported without delay to the:
(1) AAT provider;
(2) AAT importer or distributor, if applicable; and/or
(3) Local law authorities and/or governmental agency, as required.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF AI & Autonomous Technologies Use Notification To Employees

Description

Mechanisms exist to ensure employees, including workers' representatives, are informed about Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT) deployments, prior to the use of the AAT in a production environment.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Inform employees of AI tools being used in their work

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Policy requiring employee notification of AI tools affecting their work

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Formal employee notification policy for AI deployments
∙ Communication procedures

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ AI transparency program for employees
∙ Works council/union notification as required

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise AI employee transparency framework
∙ Formal notification procedures
∙ Labor law compliance tracking

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure employees, including workers' representatives, are informed about AAT deployments, prior to the use of the AAT in a production environment.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF AI & Autonomous Technologies Use Notification To Users

Description

Mechanisms exist to ensure Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT) that make decisions, or assist in making decisions, inform the people in a clear manner that they are:
(1) Utilizing an AAT solution; and
(2) Expected to validate the output for relevance and accuracy.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Inform users when AI is making or assisting decisions affecting them

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ User notification policy for AI-assisted decisions

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Formal user notification policy and procedures for AI decision support

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ AI user transparency program
∙ Automated user notifications for AI decisions

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise AI user transparency framework
∙ Automated disclosure mechanisms
∙ Regulatory compliance (EU AI Act, GDPR)

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure AAT that make decisions, or assist in making decisions, inform the people in a clear manner that they are:
(1) Utilizing an AAT solution; and
(2) Expected to validate the output for relevance and accuracy.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF AI & Autonomous Technologies Event Logging

Description

Mechanisms exist to ensure Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT) system event logging capabilities at a minimum provide:
(1) Start date, start time, end date and end time for each use;
(2) Database(s) against which input data has been checked by the system;
(3) Input data for which the search has led to a match; and
(4) Identification of individual(s) involved in the verification of the results.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Enable basic logging on AI/ML systems

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Configure event logging on AI systems
∙ Define log retention periods

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Formal AI event logging policy
∙ Centralized log collection

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ SIEM integration for AI system logs
∙ Defined logging standards for AI platforms

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise SIEM platform
∙ Standardized AI event logging schema
∙ Automated alerting for anomalous AI events

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ An Artificial Intelligence Governance (AIG) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain AAT domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of AI governance, risk management and compliance operations (e.g., dedicated AI governance platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to ensure AAT system event logging capabilities at a minimum provide:
(1) Start date, start time, end date and end time for each use;
(2) Database(s) against which input data has been checked by the system;
(3) Input data for which the search has led to a match; and
(4) Identification of individual(s) involved in the verification of the results.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF AI & Autonomous Technologies Registration

Description

Mechanisms exist to maintain a current registration for Artificial Intelligence (AI) and Autonomous Technologies (AAT) with the appropriate governing body, as required by statutory or regulatory requirements.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Determine whether any AI use requires registration (e.g., EU AI Act high-risk systems)

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Track AI registration obligations by jurisdiction in compliance checklist

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Register high-risk AI systems with relevant authorities as required

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ AI registration compliance program
∙ Track registration requirements by jurisdiction

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise AI regulatory compliance platform
∙ Automated registration tracking
∙ EU AI Act database registration compliance

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with AAT domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ AAT-related processes are expected to follow the organization's existing processes (e.g., incident response, asset management, change control and risk assessments).
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide AAT oversight, where the Chief Information Officer (CIO), or similar function, governs technology decisions what is acceptable for AAT within the organization.

Level 2 Planned Tracked

Artificial Intelligence and Autonomous Technology (AAT) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with AAT domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with AAT domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with AAT domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Artificial Intelligence (AI)-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Asset management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ AAT is regarded as a technology and governed by the entity's existing IT governance practices.
▪ No formal Governance, Risk & Compliance (GRC) team exists to provide oversight of AAT-related activities. GRC functions are assigned to existing IT and/or cybersecurity personnel.

Level 3 Well Defined

Compliance (CPL) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with CPL domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with CPL domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ A Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain CPL domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of governance, risk management and compliance operations (e.g., GRC platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with CPL domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to maintain a current registration for AAT with the appropriate governing body, as required by statutory or regulatory requirements.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF Data Protection Impact Assessment (DPIA)

Description

Mechanisms exist to conduct a Data Protection Impact Assessment (DPIA) on Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) that store, process and/or transmit Personal Data (PD) to identify and remediate reasonably-expected risks.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Risk Management Program (RMP)
∙ Data Protection Impact Assessment (DPIA)
∙ Privacy Impact Assessment (PIA)

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Risk Management Program (RMP)
∙ Data Protection Impact Assessment (DPIA)
∙ Privacy Impact Assessment (PIA)

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Risk Management Program (RMP)
∙ Data Protection Impact Assessment (DPIA)
∙ Privacy Impact Assessment (PIA)

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Risk Management Program (RMP)
∙ Data Protection Impact Assessment (DPIA)
∙ Privacy Impact Assessment (PIA)

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Risk Management Program (RMP)
∙ Data Protection Impact Assessment (DPIA)
∙ Privacy Impact Assessment (PIA)

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

SCR-CMM Level 1 criteria definitions are not available for this control:
▪ A reasonable person would conclude this control requires a structured process.
▪ At this level of maturity, the "ad hoc" nature of performing a capability informally would indicate the intent of the control is not met due to a lack of consistency and formality.

Level 2 Planned Tracked

Risk Management (RSK) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with RSK domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with RSK domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with RSK domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Risk management-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Risk management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ Risk management processes (e.g., risk assessments) and technologies focus on protecting High Value Assets (HVAs), including environments where sensitive/regulated data is stored, transmitted and processed.
▪ IT and/or cybersecurity personnel implement and maintain a form of Risk Management Program (RMP) that provides operational guidance on how risk is identified, assessed, remediated and reported.
▪ Data/process owners are expected to self-manage risks associated with their systems, applications, services and data, based on the organization's published policies and standards, including the identification, remediation and reporting of risks.
▪ Business process owners (BPOs) are made aware of cybersecurity and data protection risk(s).

Level 3 Well Defined

Risk Management (RSK) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with RSK domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with RSK domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ A risk management team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain RSK domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of risk management operations (e.g., risk management solution, GRC platform and TPRM tool).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with RSK domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to conduct a Data Protection Impact Assessment (DPIA) on Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) that store, process and/or transmit Personal Data (PD) to identify and remediate reasonably-expected risks.

Level 4 Quantitatively Controlled

Risk Management (RSK) capabilities, in addition to being standardized across the entity and centrally managed to ensure consistency across Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD), efforts are metrics driven to provide sufficient insight for decision makers to predict optimal performance, ensure continued operations and/or identify areas for improvement. Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Applicable SCR-CMM Level 3 (Well Defined) capabilities are implemented and operational.
▪ Metrics reporting includes quantitative analysis of Key Performance Indicators (KPIs).
▪ Metrics reporting includes quantitative analysis of Key Risk Indicators (KRIs).
▪ Scope of metrics, KPIs and KRIs covers organization-wide cybersecurity and data protection controls, including functions performed by third-parties.
▪ Organizational leadership maintains a formal process to objectively review and respond to metrics, KPIs and KRIs (e.g., monthly or quarterly review).
▪ Based on metrics analysis, process improvement recommendations are submitted for review and are handled in accordance with change control processes.
▪ Business and technical stakeholders are involved in reviewing and approving proposed changes to evolve capabilities.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.