|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2024/1689 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) n. o 300/2008, (UE) n. o 167/2013, (UE) n. o 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Artificial) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2024/1624 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 31 de maio de 2024 relativo à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2024/2847 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de outubro de 2024 relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais e que altera os Regulamentos (UE) n. o 168/2013 e (UE) 2019/1020 e a Diretiva (UE) 2020/1828 (Regulamento de Ciber-Resiliência) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2023/2854 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de dezembro de 2023 relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização e que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Dados) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
DIRETIVA (UE) 2022/2555 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de dezembro de 2022 relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União que altera o Regulamento (UE) n. o 910/2014 e a Diretiva (UE) 2018/1972 e revoga a Diretiva (UE) 2016/1148 (Diretiva SRI 2) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2022/2065 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 19 de outubro de 2022 relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2022/1925 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de setembro de 2022 relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital e que altera as Diretivas (UE) 2019/1937 e (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Mercados Digitais) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) N. o 575/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de junho de 2013 relativo aos requisitos prudenciais das instituições de crédito e que altera o Regulamento (UE) n. o 648/2012 |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2023/1113 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 31 de maio de 2023 relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e de determinados criptoativos e que altera a Diretiva (UE) 2015/849 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2019/2088 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de novembro de 2019 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
DIRETIVA (UE) 2015/2366 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de novembro de 2015 relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n. o 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1774 DA COMISSÃO de 13 de março de 2024 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as ferramentas, métodos, processos e políticas de gestão do risco associado às TIC e ao quadro simplificado de gestão do risco associado às TIC (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1772 DA COMISSÃO de 13 de março de 2024 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios de classificação dos incidentes relacionados com as TIC e das ciberameaças, estabelecem limiares de materialidade e especificam os pormenores das notificações dos incidentes de caráter severo (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1773 DA COMISSÃO de 13 de março de 2024 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo pormenorizado da política relativa aos acordos contratuais em matéria de utilização de serviços de TIC de apoio a funções críticas ou importantes prestados por terceiros prestadores de serviços de TIC (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1502 DA COMISSÃO de 22 de fevereiro de 2024 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando os critérios para a designação dos terceiros prestadores de serviços de TIC críticos para as entidades financeiras (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/295 DA COMISSÃO de 24 de outubro de 2024 que completa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a harmonização das condições que permitem o exercício de atividades de superintendência (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/301 DA COMISSÃO de 23 de outubro de 2024 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo e os prazos para a notificação inicial e os relatórios intercalar e final sobre incidentes de caráter severo relacionados com as TIC, bem como o conteúdo da notificação voluntária de ciberameaças significativas (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/420 DA COMISSÃO de 16 de dezembro de 2024 complementando o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para especificar os critérios para determinar a composição da equipa de avaliação conjunta, assegurando uma participação equilibrada de membros do pessoal das AES e das autoridades competentes pertinentes, a sua designação, as suas atribuições e modalidades de trabalho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/532 DA COMISSÃO de 24 de março de 2025 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os elementos que uma entidade financeira tem de determinar e avaliar ao subcontratar serviços de TIC que apoiem funções críticas ou importantes (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/1190 DA COMISSÃO de 13 de fevereiro de 2025 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios utilizados para identificar as entidades financeiras obrigadas a realizar testes de penetração baseados em ameaças, os requisitos e normas que regem a utilização de testadores internos, os requisitos relativos ao âmbito, metodologia e abordagem para cada uma das fases de realização dos testes, os resultados, as fases de conclusão e de correção e o tipo de cooperação em matéria de supervisão e outra cooperação relevante e necessária para a realização dos TLPT e para facilitar o reconhecimento mútuo (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2956 DA COMISSÃO de 29 de novembro de 2024 que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos modelos normalizados para o registo de informações (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/302 DA COMISSÃO de 23 de outubro de 2024 que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos formulários, modelos e procedimentos normalizados que as entidades financeiras devem utilizar para comunicar incidentes de caráter severo relacionados com as TIC e notificar uma ciberameaça significativa (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2022/2554 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência operacional digital do setor financeiro e que altera os Regulamentos (CE) n. o 1060/2009, (UE) n. o 648/2012, (UE) n. o 600/2014, (UE) n. o 909/2014 e (UE) 2016/1011 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
Guidelines on Stressed Value-At-Risk (Stressed VaR) (EBA/GL/2012/02) |
|
is related to
|
Guidelines on the Incremental Default and Migration Risk Charge (IRC) (EBA/GL/2012/03) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2013/01) |
|
is related to
|
Orientações relativas à taxa de desconto nocional aplicável à remuneração variável Índice (EBA/GL/2014/01) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2014/05) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2014/06) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2014/08) |
|
is related to
|
Orientações relativas ao tipo de testes, análises ou exercícios suscetíveis de conduzir à adoção de medidas de apoio nos termos do artigo 32.º, n.º 4, alínea d), subalínea iii), da Diretiva de Recuperação e Resolução Bancárias (EBA/GL/2014/09) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2014/10) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2014/11) |
|
is related to
|
Orientações da EBA relativas às listas provisórias nacionais dos serviços mais representativos associados a contas de pagamento e sujeitos a comissões (EBA/GL/2015/01) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/03) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/04) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/05) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/06) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/07) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/09) |
|
is related to
|
Orientações da EBA sobre a avaliação da solvabilidade (EBA/GL/2015/11) |
|
is related to
|
Ghidul (EBA/GL/2015/17) |
|
is related to
|
Orientações sobre as notificações de passaporte de intermediários de crédito que intervenham em operações de crédito abrangidas pela Diretiva de Crédito Hipotecário (EBA/GL/2015/19) |
|
is related to
|
Orientações Limites para as posições em risco sobre entidades do sistema bancário paralelo que exerçam atividades bancárias fora de um quadro regulatório, nos termos do artigo 395.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2015/20) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos critérios mínimos a cumprir por um plano de reorganização do negócio (EBA/GL/2015/21) |
|
is related to
|
Orientações relativas à cooperação entre sistemas de garantia de depósitos no âmbito da Diretiva 2014/49/UE (EBA/GL/2016/02) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2016/03) |
|
is related to
|
Orientações relativas às políticas e práticas de remuneração relacionadas com a venda e o fornecimento de produtos e serviços bancários de retalho (EBA/GL/2016/06) |
|
is related to
|
Orientações relativas ao apoio implícito a operações de titularização (EBA/GL/2016/08) |
|
is related to
|
Orientações relativas às informações no âmbito do ICAAP e do ILAAP recolhidas para efeitos do SREP (EBA/GL/2016/10) |
|
is related to
|
Orientações finais (EBA/GL/2017/02) |
|
is related to
|
Orientações finais (EBA/GL/2017/03) |
|
is related to
|
Orientações finais (EBA/GL/2017/04) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2017/05) |
|
is related to
|
Orientações relativas a práticas das instituições de crédito em matéria de gestão do risco de crédito e contabilização das perdas de crédito esperadas (EBA/GL/2017/06) |
|
is related to
|
Orientações sobre os critérios de fixação do montante monetário mínimo do seguro de responsabilidade civil profissional ou de outra garantia equivalente, ao abrigo o do n.º 4 do artigo 5. da Diretiva (UE) 2015/2366 (EBA/GL/2017/08) |
|
is related to
|
Orientações relativas às informações a prestar para a autorização das instituições de pagamento e das instituições de moeda eletrónica e para o registo dos prestadores de serviços de informação sobre contas ao abrigo do n. o 5 do artigo 5. o da Diretiva (UE) 2015/2366 (EBA/GL/2017/09) |
|
is related to
|
Orientações sobre procedimentos de gestão de reclamações relativas a alegadas infrações à Segunda Diretiva dos Serviços de Pagamento (EBA/GL/2017/13) |
|
is related to
|
Orientações relativas à supervisão de sucursais significativas (EBA/GL/2017/14) |
|
is related to
|
Orientações relativas à estimação de probabilidade de incumprimento (PD), à estimação de perda dado o incumprimento (LGD) e ao tratamento das posições em risco em situação de incumprimento (EBA/GL/2017/16) |
|
is related to
|
Orientações relativas à gestão do risco de taxa de juro resultante de atividades não incluídas na carteira de negociação (EBA/GL/2018/02) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2018/04) |
|
is related to
|
Orientações Orientações sobre a gestão de exposições não produtivas e exposições reestruturadas (EBA/GL/2018/06) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2018/07) |
|
is related to
|
1. Orientações relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização não ABCP (EBA/GL/2018/09) |
|
is related to
|
Orientações relativas à redução do risco de crédito destinadas às instituições que apliquem o método IRB utilizando estimativas próprias de perdas dado o incumprimento (LGD) (EBA/GL/2020/05) |
|
is related to
|
Orientações sobre a concessão e a monitorização de empréstimos (EBA/GL/2020/06) |
|
is related to
|
Orientações para o tratamento do risco cambial estrutural, ao abrigo do artigo 352.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (RRFP) (EBA/GL/2020/09) |
|
is related to
|
Orientações sobre os subconjuntos adequados de posições em risco setoriais às quais as autoridades competentes ou designadas podem aplicar uma reserva para risco sistémico, de acordo com o artigo 133, n.º 5, alínea f), da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2020/13) |
|
is related to
|
1. Orientações (EBA/GL/2021/01) |
|
is related to
|
Orientações relativas a políticas de remuneração sãs ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/04) |
|
is related to
|
Orientações sobre governo interno (EBA/GL/2021/05) |
|
is related to
|
Orientações sobre a avaliação da adequação dos membros do órgão de administração e dos titulares de funções essenciais (EBA/GL/2021/06) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos critérios para a utilização das entradas de dados no modelo de avaliação dos riscos a que se refere o artigo 325.º-BC do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2021/07) |
|
is related to
|
Orientações para o acompanhamento do limiar e outros aspetos processuais relativos ao estabelecimento de uma empresa-mãe intermédia na UE ao abrigo do artigo 21.º-B da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/08) |
|
is related to
|
Orientações que especificam os critérios de avaliação dos casos excecionais em que as instituições excedem os limites aos grandes riscos previstos no artigo 395.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 e o prazo e as medidas para restabelecer o cumprimento dos limites nos termos do artigo 396.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2021/09) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos testes de esforço dos sistemas de garantia de depósitos no âmbito da Diretiva 2014/49/UE (Orientações relativas aos testes de esforço dos SGD) (revistas) (EBA/GL/2021/10) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos indicadores do plano de recuperação (EBA/GL/2021/11) |
|
is related to
|
Orientações relativas a uma metodologia comum de avaliação para a concessão de autorizações como instituição de crédito nos termos do artigo 8.º, n.º 5, da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/12) |
|
is related to
|
Orientações relativas a políticas de remuneração sãs ao abrigo da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2021/13) |
|
is related to
|
Orientações sobre governo interno ao abrigo da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2021/14) |
|
is related to
|
Orientações relativas à cooperação e à troca de informações entre autoridades de supervisão prudencial, autoridades de supervisão ABC/CFT e unidades de informação financeira ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/15) |
|
is related to
|
Orientações sobre a exclusão relativa a redes restritas ao abrigo da DSP2 (EBA/GL/2022/02) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2022/05) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos exercícios de avaliação das práticas remuneratórias, das disparidades salariais entre homens e mulheres e dos rácios mais elevados aprovados ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2022/06) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos exercícios de aferição das práticas remuneratórias e das disparidades salariais entre homens e mulheres ao abrigo da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2022/07) |
|
is related to
|
Orientações relativas ao exercício de recolha de informação sobre os colaboradores que auferem remunerações elevadas ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE e da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2022/08) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos procedimentos e metodologias comuns a seguir no âmbito do processo de revisão e avaliação pelo supervisor (SREP) nos termos da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2022/09) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos critérios para a isenção das empresas de investimento dos requisitos de liquidez nos termos do artigo 43.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2019/2033 (EBA/GL/2022/10) |
|
is related to
|
Orientações relativas à transferibilidade para completar a avaliação da resolubilidade nas estratégias de transferência (EBA/GL/2022/11) |
|
is related to
|
Orientações emitidas com base no n.º 6 do artigo 84.º da Diretiva 2013/36/UE que especificam critérios para a identificação, avaliação, gestão e redução dos riscos resultantes de potenciais alterações às taxas de juro e sobre a avaliação e monitorização do risco de spread de crédito resultante das atividades não incluídas na carteira de negociação das instituições (EBA/GL/2022/14) |
|
is related to
|
Orientações relativas à utilização de Soluções de Integração de Clientes ( Onboarding ) à Distância nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Diretiva (UE) 2015/849 (EBA/GL/2022/15) |
|
is related to
|
Orientações às autoridades de resolução sobre a publicação do mecanismo de conversão no âmbito da redução e conversão e da recapitalização interna (EBA/GL/2023/01) |
|
is related to
|
Orientações (revistas) relativas ao método de cálculo das contribuições para os sistemas de garantia de depósitos nos termos da Diretiva 2014/49/UE, que revogam e substituem as Orientações EBA/GL/2015/10 (EBA/GL/2023/02) |
|
is related to
|
Orientações sobre políticas e controlos para a gestão eficaz dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo (BC/FT) aquando da concessão de acesso a serviços financeiros (EBA/GL/2023/04) |
|
is related to
|
Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2022/01 relativas à melhoria da resolubilidade dirigida às instituições e às autoridades de resolução ao abrigo dos artigos 15.º e 16.º da Diretiva 2014/59/UE (Orientações relativas à resolubilidade), a fim de introduzir uma nova secção sobre testes de resolubilidade (EBA/GL/2023/05) |
|
is related to
|
Orientações relativas à capacidade de recuperação global no planeamento da recuperação (EBA/GL/2023/06) |
|
is related to
|
Orientações relativas à avaliação das práticas de diversidade, incluindo políticas de diversidade e disparidades salariais entre géneros, ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE e da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2023/08) |
|
is related to
|
Orientações relativas à avaliação da adequação dos conhecimentos e da experiência do órgão de administração ou de direção dos gestores de créditos, no seu conjunto, nos termos da Diretiva (UE) 2021/2167 (EBA/GL/2023/09) |
|
is related to
|
Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2021/02 nos termos do artigo 17.º e do artigo 18.º, n.º 4, da Diretiva (UE) 2015/849 relativas ao dever de diligência quanto à clientela e aos fatores que as instituições de crédito e financeiras devem ter em consideração na avaliação do risco de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo associado a relações de negócio individuais e transações ocasionais («Orientações relativas aos Fatores de Risco de BC/FT») (EBA/GL/2024/01) |
|
is related to
|
Orientações relativas à criação e manutenção de listas ou registos nacionais de gestores de créditos nos termos da Diretiva (UE) 2021/2167 (EBA/GL/2024/02) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2024/03) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2024/04) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização patrimonial e que alteram as Orientações EBA/GL/2018/08 e EBA/GL/2018/09 relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP (EBA/GL/2024/05) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2024/06) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2024/07) |
|
is related to
|
Orientações emitidas com base no artigo 45.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2023/1114 que estabelece os parâmetros de referência comuns para os cenários dos testes de esforço para os testes de esforço de liquidez a que se refere o artigo 45.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/1114 (EBA/GL/2024/08) |
|
is related to
|
Orientações Conjuntas da EBA e da ESMA sobre a avaliação da aptidão dos membros do órgão de administração dos emitentes de criptofichas referenciadas a ativos e dos prestadores de serviços de criptoativos (EBA/GL/2024/09) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2024/11) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos planos de reembolso ao abrigo dos artigos 47.º e 55.º do Regulamento (UE) 2023/1114 (EBA/GL/2024/13) |
|
is related to
|
Orientações sobre políticas, procedimentos e controlos internos para garantira aplicação das medidas restritivas da União e nacionais (EBA/GL/2024/14) |
|
is related to
|
Orientações sobre os modelos destinados a assistir as autoridades competentes no desempenho das suas funções de supervisão no que se refere ao cumprimento, por parte dos emitentes, das obrigações previstas nos Títulos III e IV do Regulamento (UE) 2023/1114 (EBA/GL/2024/16) |
|
is related to
|
Orientações sobre a gestão dos riscos ambientais, sociais e de governação (ASG) (EBA/GL/2025/01) |
|
is related to
|
Orientações sobre posições em risco ADC relativo a bens imóveis destinados a habitação ao abrigo do artigo 126.º-A do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2025/03) |
|
is related to
|
Orientações Orientações relativas à análise de cenários ambientais Testar a resiliência das instituições aos impactos negativos dos fatores de risco ambiental (EBA/GL/2025/04) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2025/05) |
|
is related to
|
Orientações que especificam os critérios para a identificação das atividades referidas no artigo 4.º, n.º 1, ponto 18, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2026/01) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2026/02) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos instrumentos à disposição das sucursais de países terceiros para utilização imediata e ilimitada a fim de cobrir riscos ou perdas nos termos do artigo 48.º-E, n.º 2, alínea c), da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2026/03) |
|
is related to
|
Orientações relativas à independência de supervisão das autoridades competentes nos termos da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2026/04) |
|
is related to
|
Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2016/07 relativas à aplicação da definição de incumprimento nos termos do artigo 178.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2026/05) |
|
is related to
|
Orientações sobre tratamento de reclamações para os setores de valores mobiliários e da banca (JC 2018 35) |
|
is related to
|
Orientações finais (JC 2019 81) |
|
is related to
|
Orientações sobre as explicações e os pareceres, bem como sobre o teste normalizado para criptoativos, nos termos do artigo 97.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2023/1114 (JC 2024 28) |
|
is related to
|
Orientações Comuns (JC 2024 34) |
|
is related to
|
Orientações Conjuntas (JC 2024 36) |
|
is related to
|
Orientações Comuns (JC 2024 88) |
|
is related to
|
Orientações Comuns para as AES (JC 2025 78) |
|
is related to
|
Orientaçõescomuns (JC/GL/2014/01) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2019/2033 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 27ης Νοεμβρίου 2019 σχετικά με τις απαιτήσεις προληπτικής εποπτείας επιχειρήσεων επενδύσεων και την τροποποίηση των κανονισμών (ΕΕ) αριθ. 1093/2010, (ΕΕ) αριθ. 575/2013, (ΕΕ) αριθ. 600/2014 και (ΕΕ) αριθ. 806/2014 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2021/2167 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 24ης Νοεμβρίου 2021 για τους διαχειριστές πιστώσεων και τους αγοραστές πιστώσεων και την τροποποίηση των οδηγιών 2008/48/ΕΚ και 2014/17/ΕΕ (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2021/23 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 16ης Δεκεμβρίου 2020 σχετικά με πλαίσιο για την ανάκαμψη και την εξυγίανση κεντρικών αντισυμβαλλομένων και για την τροποποίηση των κανονισμών (ΕΕ) αριθ. 1095/2010, (ΕΕ) αριθ. 648/2012, (ΕΕ) αριθ. 600/2014, (ΕΕ) αριθ. 806/2014 και (ΕΕ) 2015/2365 και των οδηγιών 2002/47/ΕΚ, 2004/25/ΕΚ, 2007/36/ΕΚ, 2014/59/ΕΕ και (ΕΕ) 2017/1132 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
▼M6 ΟΔΗΓΙΑ 2013/36/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ, της 26ης Ιουνίου 2013 σχετικά με την πρόσβαση στη δραστηριότητα των πιστωτικών ιδρυμάτων και την προληπτική εποπτεία των πιστωτικών ιδρυμάτων, την τροποποίηση της οδηγίας 2002/87/ΕΚ και την κατάργηση των οδηγιών 2006/48/ΕΚ και 2006/49/ΕΚ ▼B (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2014/59/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 15ης Μαΐου 2014 για τη θέσπιση πλαισίου για την ανάκαμψη και την εξυγίανση πιστωτικών ιδρυμάτων και επιχειρήσεων επενδύσεων και για την τροποποίηση της οδηγίας 82/891/ΕΟΚ του Συμβουλίου, και των οδηγιών 2001/24/ΕΚ, 2002/47/ΕΚ, 2004/25/ΕΚ, 2005/56/ΕΚ, 2007/36/ΕΚ, 2011/35/ΕΕ, 2012/30/ΕΕ και 2013/36/ΕΕ, καθώς και των κανονισμών του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου (ΕΕ) αριθ. 1093/2010 και (ΕΕ) αριθ. 648/2012 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 1093/2010 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 24ης Νοεμβρίου 2010 σχετικά με τη σύσταση Ευρωπαϊκής Εποπτικής Αρχής (Ευρωπαϊκή Αρχή Τραπεζών), την τροποποίηση της απόφασης αριθ. 716/2009/ΕΚ και την κατάργηση της απόφασης 2009/78/ΕΚ της Επιτροπής |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 1094/2010 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 24ης Νοεμβρίου 2010 για τη σύσταση Ευρωπαϊκής Εποπτικής Αρχής (Ευρωπαϊκή Αρχή Ασφαλίσεων και Επαγγελματικών Συντάξεων), την τροποποίηση της απόφασης αριθ. 716/2009/ΕΚ και την κατάργηση της απόφασης 2009/79/ΕΚ της Επιτροπής |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 1095/2010 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 24ης Νοεμβρίου 2010 σχετικά με τη σύσταση Ευρωπαϊκής Εποπτικής Αρχής (Ευρωπαϊκή Αρχή Κινητών Αξιών και Αγορών), την τροποποίηση της απόφασης αριθ. 716/2009/ΕΚ και την κατάργηση της απόφασης 2009/77/ΕΚ |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2002/87/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 16ης Δεκεμβρίου 2002 σχετικά με τη συμπληρωματική εποπτεία πιστωτικών ιδρυμάτων, ασφαλιστικών επιχειρήσεων και επιχειρήσεων επενδύσεων χρηματοπιστωτικού ομίλου ετερογενών δραστηριοτήτων και για την τροποποίηση των οδηγιών του Συμβουλίου 73/239/ΕΟΚ, 79/267/ΕΟΚ, 92/49/ΕΟΚ, 92/96/ΕΟΚ 93/6/ΕΟΚ και 93/22/ΕΟΚ και των οδηγιών του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου 98/78/ΕΚ και 2000/12/ΕΚ |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2019/2034 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 27ης Νοεμβρίου 2019 ▼C1 σχετικά με την προληπτική εποπτεία επιχειρήσεων επενδύσεων και την τροποποίηση των οδηγιών 2002/87/ΕΚ, 2009/65/ΕΚ, 2011/61/ΕΕ, 2013/36/ΕΕ, 2014/59/ΕΕ και 2014/65/ΕΕ ▼B (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
KΑΤ' ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2018/171 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 19ης Οκτωβρίου 2017 για τη συμπλήρωση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 575/2013 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα για το όριο σημαντικότητας για καθυστερημένες πιστωτικές υποχρεώσεις (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ’ ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2022/676 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 3ης Δεκεμβρίου 2021 για τη συμπλήρωση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 575/2013 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά τα ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα για τον καθορισμό των προϋποθέσεων σύμφωνα με τις οποίες πρέπει να πραγματοποιείται η ενοποίηση στις περιπτώσεις που αναφέρονται στο άρθρο 18 παράγραφοι 3 έως 6 και 8 του εν λόγω κανονισμού (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ’ ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2022/2328 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 16ης Αυγούστου 2022 για τη συμπλήρωση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 575/2013 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα τα οποία προσδιορίζουν τα εξωτικά υποκείμενα ανοίγματα και τα μέσα που φέρουν υπολειπόμενους κινδύνους για τους σκοπούς του υπολογισμού των απαιτήσεων ιδίων κεφαλαίων για τους υπολειπόμενους κινδύνους (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ’ ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2024/1085 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 13ης Μαρτίου 2024 για τη συμπλήρωση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 575/2013 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά τα ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα για τη μέθοδο αξιολόγησης βάσει της οποίας οι αρμόδιες αρχές εξακριβώνουν τη συμμόρφωση των ιδρυμάτων με τις απαιτήσεις χρήσης εσωτερικών υποδειγμάτων για τον κίνδυνο αγοράς (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ’ ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2024/1728 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 6ης Δεκεμβρίου 2023 για τη συμπλήρωση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 575/2013 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα με τα οποία διευκρινίζονται οι περιπτώσεις στις οποίες πληρούνται οι προϋποθέσεις για τον προσδιορισμό ομάδων συνδεδεμένων πελατών (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ' ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 524/2014 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 12ης Μαρτίου 2014 για τη συμπλήρωση της οδηγίας 2013/36/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα τα οποία προσδιορίζουν τις πληροφορίες που ανταλλάσσουν οι αρμόδιες αρχές των κρατών μελών προέλευσης και υποδοχής (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ' ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 527/2014 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 12ης Μαρτίου 2014 για τη συμπλήρωση της οδηγίας (ΕΕ) αριθ. 2013/36/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά τα ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα που διευκρινίζουν τις κατηγορίες μέσων που αντανακλούν δεόντως την πιστωτική ικανότητα ενός ιδρύματος σε συνθήκες δρώσας οικονομικής κατάστασης και είναι κατάλληλα για να χρησιμοποιούνται για τους σκοπούς των μεταβλητών αποδοχών (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ’ ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2021/923 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 25ης Μαρτίου 2021 για τη συμπλήρωση της οδηγίας 2013/36/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά τα ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα για τον καθορισμό των κριτηρίων βάσει των οποίων ορίζονται οι διευθυντικές ευθύνες, οι λειτουργίες ελέγχου, οι σημαντικές επιχειρηματικές μονάδες και ο ουσιώδης αντίκτυπος στα χαρακτηριστικά κινδύνου σημαντικής επιχειρηματικής μονάδας, καθώς και των κριτηρίων για τον προσδιορισμό μελών ή κατηγοριών προσωπικού, των οποίων οι επαγγελματικές δραστηριότητες έχουν αντίκτυπο στα χαρακτηριστικά κινδύνου του ιδρύματος, συγκριτικά τόσο ουσιώδη όσο και ο αντίκτυπος των μελών ή κατηγοριών προσωπικού που αναφέρονται στο άρθρο 92 παράγραφος 3 της εν λόγω οδηγίας (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ’ ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2024/856 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 1ης Δεκεμβρίου 2023 για τη συμπλήρωση της οδηγίας 2013/36/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα για τον καθορισμό των εποπτικών σεναρίων διαταραχών, των κοινών παραδοχών για την ανάπτυξη υποδειγμάτων και παραμέτρων και του τι συνιστά μεγάλη μείωση (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΕΚΤΕΛΕΣΤΙΚΟΣ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 620/2014 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 4ης Ιουνίου 2014 για τον καθορισμό εκτελεστικών τεχνικών προτύπων σχετικά με την ανταλλαγή πληροφοριών μεταξύ των αρμοδίων αρχών των κρατών μελών προέλευσης και υποδοχής, σύμφωνα με την οδηγία 2013/36/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΕΚΤΕΛΕΣΤΙΚΟΣ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 710/2014 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 23ης Ιουνίου 2014 για τον καθορισμό εκτελεστικών τεχνικών προτύπων όσον αφορά τις συνθήκες εφαρμογής της διαδικασίας κοινής απόφασης για τις εποπτικές απαιτήσεις ανά ίδρυμα, σύμφωνα με την οδηγία 2013/36/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΕΚΤΕΛΕΣΤΙΚΟΣ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2024/2902 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 20ής Νοεμβρίου 2024 σχετικά με τη θέσπιση εκτελεστικών τεχνικών προτύπων για την εφαρμογή του κανονισμού (ΕΕ) 2023/1114 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά την υποβολή εκθέσεων για τις μάρκες με αναφορά σε περιουσιακά στοιχεία και τις μάρκες ηλεκτρονικού χρήματος που εκφράζονται σε νόμισμα το οποίο δεν είναι επίσημο νόμισμα κράτους μέλους (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ' ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2016/1075 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 23ης Μαρτίου 2016 για τη συμπλήρωση της οδηγίας 2014/59/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου σχετικά με τα ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα για τον καθορισμό του περιεχομένου των σχεδίων ανάκαμψης, των σχεδίων εξυγίανσης και των σχεδίων εξυγίανσης ομίλων, των ελάχιστων κριτηρίων που πρέπει να αξιολογεί η αρμόδια αρχή όσον αφορά τα σχέδια ανάκαμψης και τα σχέδια ανάκαμψης ομίλων, των προϋποθέσεων για τη χρηματοπιστωτική στήριξη ομίλου, των απαιτήσεων για τους ανεξάρτητους εκτιμητές, της συμβατικής αναγνώρισης των εξουσιών απομείωσης και μετατροπής, των διαδικασιών και του περιεχομένου των απαιτήσεων κοινοποίησης και της ειδοποίησης αναστολής, καθώς και του τρόπου λειτουργίας των σωμάτων εξυγίανσης (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ' ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2016/778 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 2ας Φεβρουαρίου 2016 για τη συμπλήρωση της οδηγίας 2014/59/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά τις περιστάσεις και προϋποθέσεις υπό τις οποίες η καταβολή έκτακτων εκ των υστέρων εισφορών ενδέχεται να αναβληθεί, εξ ολοκλήρου ή εν μέρει, και σχετικά με τα κριτήρια για τον προσδιορισμό των δραστηριοτήτων, υπηρεσιών και λειτουργιών που αφορούν κρίσιμες λειτουργίες, και για τον προσδιορισμό των επιχειρηματικών τομέων και των συναφών υπηρεσιών που αφορούν βασικούς επιχειρηματικούς τομείς (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ' ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 342/2014 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 21ης Ιανουαρίου 2014 που συμπληρώνει την οδηγία 2002/87/ΕΚ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου και τον κανονισμό (ΕΕ) αριθ. 575/2013 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου σχετικά με τα ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα για την εφαρμογή των μεθόδων υπολογισμού των απαιτήσεων κεφαλαιακής επάρκειας για τους χρηματοπιστωτικούς ομίλους ετερογενών δραστηριοτήτων (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2014/65/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 15ης Μαΐου 2014 για τις αγορές χρηματοπιστωτικών μέσων και την τροποποίηση της οδηγίας 2002/92/ΕΚ και της οδηγίας 2011/61/ΕΕ (αναδιατύπωση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 600/2014 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 15ης Μαΐου 2014 για τις αγορές χρηματοπιστωτικών μέσων και για την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 648/2012 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ' ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2017/593 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 7ης Απριλίου 2016 για τη συμπλήρωση της οδηγίας 2014/65/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά τη διατήρηση των χρηματοπιστωτικών μέσων και κεφαλαίων που ανήκουν στους πελάτες, τις υποχρεώσεις παρακολούθησης των προϊόντων και τους κανόνες που ισχύουν για την παροχή ή λήψη αμοιβών, προμηθειών ή άλλων χρηματικών ή μη χρηματικών οφελών (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 648/2012 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 4ης Ιουλίου 2012 για τα εξωχρηματιστηριακά παράγωγα, τους κεντρικούς αντισυμβαλλομένους και τα αρχεία καταγραφής συναλλαγών (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 596/2014 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 16ης Απριλίου 2014 για την κατάχρηση της αγοράς (κανονισμός για την κατάχρηση της αγοράς) και την κατάργηση της οδηγίας 2003/6/ΕΚ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου και των οδηγιών της Επιτροπής 2003/124/ΕΚ, 2003/125/ΕΚ και 2004/72/ΕΚ (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2014/57/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 16ης Απριλίου 2014 περί ποινικών κυρώσεων για την κατάχρηση αγοράς (οδηγία για την κατάχρηση αγοράς) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2004/109/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 15ης Δεκεμβρίου 2004 για την εναρμόνιση των προϋποθέσεων διαφάνειας αναφορικά με την πληροφόρηση σχετικά με εκδότες των οποίων οι κινητές αξίες έχουν εισαχθεί προς διαπραγμάτευση σε ρυθμιζόμενη αγορά και για την τροποποίηση της οδηγίας 2001/34/ΕΚ |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2007/36/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 11ης Ιουλίου 2007 σχετικά με την άσκηση ορισμένων δικαιωμάτων από μετόχους εισηγμένων εταιρειών |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 236/2012 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 14ης Μαρτίου 2012 για τις ανοικτές πωλήσεις και ορισμένες πτυχές των συμβολαίων ανταλλαγής πιστωτικής αθέτησης (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1060/2009 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 16ης Σεπτεμβρίου 2009 για τους οργανισμούς αξιολόγησης πιστοληπτικής ικανότητας (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2016/1011 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 8ης Ιουνίου 2016 σχετικά με τους δείκτες που χρησιμοποιούνται ως δείκτες αναφοράς σε χρηματοπιστωτικά μέσα και χρηματοπιστωτικές συμβάσεις ή για τη μέτρηση της απόδοσης επενδυτικών κεφαλαίων, και για την τροποποίηση των οδηγιών 2008/48/ΕΚ και 2014/17/ΕΕ και του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 596/2014 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ’ ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2020/1818 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 17ης Ιουλίου 2020 για τη συμπλήρωση του κανονισμού (ΕΕ) 2016/1011 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά ελάχιστα πρότυπα για ενωσιακούς δείκτες αναφοράς για την κλιματική μετάβαση και ευθυγραμμισμένους με τη συμφωνία του Παρισιού ενωσιακούς δείκτες αναφοράς |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2022/858 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 30ής Μαΐου 2022 σχετικά με ένα πιλοτικό καθεστώς για υποδομές της αγοράς που βασίζονται σε τεχνολογία κατανεμημένου καθολικού και την τροποποίηση των κανονισμών (ΕΕ) αριθ. 600/2014 και (ΕΕ) αριθ. 909/2014 και της οδηγίας 2014/65/ΕΕ (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2023/1114 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 31ης Μαΐου 2023 για τις αγορές κρυπτοστοιχείων και για την τροποποίηση των κανονισμών (ΕΕ) αριθ. 1093/2010 και (ΕΕ) αριθ. 1095/2010 και των οδηγιών 2013/36/ΕΕ και (ΕΕ) 2019/1937 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2011/61/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 8ης Ιουνίου 2011 σχετικά με τους διαχειριστές οργανισμών εναλλακτικών επενδύσεων και για την τροποποίηση των οδηγιών 2003/41/ΕΚ και 2009/65/ΕΚ και των κανονισμών (ΕΚ) αριθ. 1060/2009 και (ΕΕ) αριθ. 1095/2010 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ’ ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 231/2013 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 19ης Δεκεμβρίου 2012 προς συμπλήρωση της οδηγίας 2011/61/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά τις εξαιρέσεις, τους γενικούς όρους λειτουργίας, τους θεματοφύλακες, τη μόχλευση, τη διαφάνεια και την εποπτεία (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2009/65/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 13ης Ιουλίου 2009 για τον συντονισμό των νομοθετικών, κανονιστικών και διοικητικών διατάξεων σχετικά με ορισμένους οργανισμούς συλλογικών επενδύσεων σε κινητές αξίες (ΟΣΕΚΑ) (αναδιατύπωση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2015/760 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 29ης Απριλίου 2015 σχετικά με τα ευρωπαϊκά μακροπρόθεσμα επενδυτικά κεφάλαια (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 345/2013 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 17ης Απριλίου 2013 σχετικά με τις ευρωπαϊκές εταιρείες επιχειρηματικού κεφαλαίου (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 346/2013 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 17ης Απριλίου 2013 σχετικά με τα ευρωπαϊκά ταμεία κοινωνικής επιχειρηματικότητας (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ’ ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2019/1851 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 28ης Μαΐου 2019 για τη συμπλήρωση του κανονισμού (ΕΕ) 2017/2402 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα για την ομοιογένεια των υποκείμενων ανοιγμάτων σε τιτλοποιήσεις (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2009/138/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 25ης Νοεμβρίου 2009, σχετικά με την ανάληψη και την άσκηση δραστηριοτήτων ασφάλισης και αντασφάλισης (Φερεγγυότητα II) (αναδιατύπωση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2016/2341 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 14ης Δεκεμβρίου 2016 για τις δραστηριότητες και την εποπτεία των ιδρυμάτων επαγγελματικών συνταξιοδοτικών παροχών (ΙΕΣΠ) (αναδιατύπωση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (EE) 2019/1238 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 20ής Ιουνίου 2019 σχετικά με τη θέσπιση πανευρωπαϊκού ατομικού συνταξιοδοτικού προϊόντος (PEPP) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ' ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2018/389 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 27ης Νοεμβρίου 2017 για τη συμπλήρωση της οδηγίας (ΕΕ) 2015/2366 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα για την αυστηρή εξακρίβωση ταυτότητας πελάτη και τα κοινά και ασφαλή ανοικτά πρότυπα επικοινωνίας (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (EE) αριθ. 260/2012 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 14ης Μαρτίου 2012 σχετικά με την καθιέρωση τεχνικών απαιτήσεων και επιχειρηματικών κανόνων για τις μεταφορές πίστωσης και τις άμεσες χρεώσεις σε ευρώ και με την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 924/2009 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2015/751 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 29ης Απριλίου 2015 σχετικά με τις διατραπεζικές προμήθειες για πράξεις πληρωμών με κάρτες (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2014/92/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 23ης Ιουλίου 2014 για τη συγκρισιμότητα των τελών που συνδέονται με λογαριασμούς πληρωμών, την αλλαγή λογαριασμού πληρωμών και την πρόσβαση σε λογαριασμούς πληρωμών με βασικά χαρακτηριστικά (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2014/17/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 4ης Φεβρουαρίου 2014 σχετικά με τις συμβάσεις πίστωσης για καταναλωτές για ακίνητα που προορίζονται για κατοικία και την τροποποίηση των οδηγιών 2008/48/ΕΚ και 2013/36/EE και του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 1093/2010 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2008/48/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 23ης Απριλίου 2008 για τις συμβάσεις καταναλωτικής πίστης και την κατάργηση της οδηγίας 87/102/ΕΟΚ του Συμβουλίου |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2023/2225 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 18ης Οκτωβρίου 2023 σχετικά με τις συμβάσεις πίστωσης για καταναλωτές και την κατάργηση της οδηγίας 2008/48/ΕΚ |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2015/849 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 20ής Μαΐου 2015 σχετικά με την πρόληψη της χρησιμοποίησης του χρηματοπιστωτικού συστήματος για τη νομιμοποίηση εσόδων από παράνομες δραστηριότητες ή για τη χρηματοδότηση της τρομοκρατίας, την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 648/2012 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου, και την κατάργηση της οδηγίας 2005/60/ΕΚ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου και της οδηγίας 2006/70/ΕΚ της Επιτροπής (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ' ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2019/758 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 31ης Ιανουαρίου 2019 για τη συμπλήρωση της οδηγίας (ΕΕ) 2015/849 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά ρυθμιστικά τεχνικά πρότυπα για τις ελάχιστες ενέργειες στις οποίες πρέπει να προβαίνουν και το είδος των επιπρόσθετων μέτρων που πρέπει να λαμβάνουν τα πιστωτικά ιδρύματα και οι χρηματοπιστωτικοί οργανισμοί για τον μετριασμό του κινδύνου νομιμοποίησης εσόδων από παράνομες δραστηριότητες και χρηματοδότησης της τρομοκρατίας σε ορισμένες τρίτες χώρες (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2024/1640 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 31ης Μαΐου 2024 σχετικά με τους μηχανισμούς που πρέπει να συγκροτήσουν τα κράτη μέλη για την πρόληψη της χρησιμοποίησης του χρηματοπιστωτικού συστήματος για τους σκοπούς της νομιμοποίησης εσόδων από παράνομες δραστηριότητες ή της χρηματοδότησης της τρομοκρατίας, για την τροποποίηση της οδηγίας (EΕ) 2019/1937 και για την τροποποίηση και την κατάργηση της οδηγίας (ΕΕ) 2015/849 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2024/1226 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 24ης Απριλίου 2024 σχετικά με τον ορισμό των ποινικών αδικημάτων και των κυρώσεων για την παραβίαση των περιοριστικών μέτρων της Ένωσης και την τροποποίηση της οδηγίας (ΕΕ) 2018/1673 |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2013/34/EE ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 26ης Ιουνίου 2013 σχετικά με τις ετήσιες οικονομικές καταστάσεις, τις ενοποιημένες οικονομικές καταστάσεις και συναφείς εκθέσεις επιχειρήσεων ορισμένων μορφών, την τροποποίηση της οδηγίας 2006/43/ΕΚ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου και την κατάργηση των οδηγιών 78/660/EOK και 83/349/ΕΟΚ του Συμβουλίου (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΤ’ ΕΞΟΥΣΙΟΔΟΤΗΣΗ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2023/2772 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 31ης Ιουλίου 2023 για τη συμπλήρωση της οδηγίας 2013/34/ΕΕ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά τα πρότυπα υποβολής εκθέσεων βιωσιμότητας (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2006/43/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 17ης Μαΐου 2006 για τους υποχρεωτικούς ελέγχους των ετήσιων και των ενοποιημένων λογαριασμών, για την τροποποίηση των οδηγιών 78/660/ΕΟΚ και 83/349/ΕΟΚ του Συμβουλίου και για την κατάργηση της οδηγίας 84/253/ΕΟΚ του Συμβουλίου (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 537/2014 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 16ης Απριλίου 2014 σχετικά με ειδικές απαιτήσεις όσον αφορά τον υποχρεωτικό έλεγχο οντοτήτων δημοσίου συμφέροντος και την κατάργηση της απόφασης 2005/909/ΕΚ της Επιτροπής (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2021/1119 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 30ής Ιουνίου 2021 για τη θέσπιση πλαισίου με στόχο την επίτευξη κλιματικής ουδετερότητας και για την τροποποίηση των κανονισμών (ΕΚ) αριθ. 401/2009 και (ΕΕ) 2018/1999 («ευρωπαϊκό νομοθέτημα για το κλίμα») |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2016/867 ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΚΕΝΤΡΙΚΗΣ ΤΡΑΠΕΖΑΣ της 18ης Μαΐου 2016 σχετικά με τη συλλογή αναλυτικών πιστωτικών δεδομένων και δεδομένων πιστωτικού κινδύνου (EKT/2016/13) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1059/2003 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 26ης Μαΐου 2003 για τη θέσπιση μιας κοινής ονοματολογίας των εδαφικών στατιστικών μονάδων (NUTS) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2018/1725 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 23ης Οκτωβρίου 2018 για την προστασία των φυσικών προσώπων έναντι της επεξεργασίας δεδομένων προσωπικού χαρακτήρα από τα θεσμικά και λοιπά όργανα και τους οργανισμούς της Ένωσης και την ελεύθερη κυκλοφορία των δεδομένων αυτών, και για την κατάργηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 45/2001 και της απόφασης αριθ. 1247/2002/ΕΚ (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 910/2014 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 23ης Ιουλίου 2014 σχετικά με την ηλεκτρονική ταυτοποίηση και τις υπηρεσίες εμπιστοσύνης για τις ηλεκτρονικές συναλλαγές στην εσωτερική αγορά και την κατάργηση της οδηγίας 1999/93/ΕΚ |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (EE) 2019/1937 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 23ης Οκτωβρίου 2019 σχετικά με την προστασία των προσώπων που αναφέρουν παραβιάσεις του δικαίου της Ένωσης |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2006/54/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 5ης Ιουλίου 2006 για την εφαρμογή της αρχής των ίσων ευκαιριών και της ίσης μεταχείρισης ανδρών και γυναικών σε θέματα εργασίας και απασχόλησης (αναδιατύπωση) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2014/36/EE ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 26ης Φεβρουαρίου 2014 σχετικά με τις προϋποθέσεις εισόδου και διαμονής υπηκόων τρίτων χωρών με σκοπό την εποχιακή εργασία |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2022/869 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 30ής Μαΐου 2022 σχετικά με τις κατευθυντήριες γραμμές για τις διευρωπαϊκές ενεργειακές υποδομές, την τροποποίηση των κανονισμών (ΕΚ) αριθ. 715/2009, (ΕΕ) 2019/942 και (ΕΕ) 2019/943 και των οδηγιών 2009/73/ΕΚ και (ΕΕ) 2019/944 και την κατάργηση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 347/2013 |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2023/1115 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ, της 31ης Μαΐου 2023, για τη διαθεσιμότητα στην αγορά της Ένωσης και την εξαγωγή από την Ένωση ορισμένων βασικών και παράγωγων προϊόντων που συνδέονται με την αποψίλωση και την υποβάθμιση των δασών, και για την κατάργηση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 995/2010 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 806/2014 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 15ης Ιουλίου 2014 περί θεσπίσεως ενιαίων κανόνων και διαδικασίας για την εξυγίανση πιστωτικών ιδρυμάτων και ορισμένων επιχειρήσεων επενδύσεων στο πλαίσιο ενός Ενιαίου Μηχανισμού Εξυγίανσης και ενός Ενιαίου Ταμείου Εξυγίανσης και τροποποιήσεως του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 1093/2010 |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2025/1 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 27ης Νοεμβρίου 2024 για τη θέσπιση πλαισίου ανάκαμψης και εξυγίανσης ασφαλιστικών και αντασφαλιστικών επιχειρήσεων και την τροποποίηση των οδηγιών 2002/47/ΕΚ, 2004/25/ΕΚ, 2007/36/ΕΚ, 2014/59/ΕΕ και (ΕΕ) 2017/1132 και των κανονισμών (ΕΕ) αριθ. 1094/2010, (ΕΕ) αριθ. 648/2012, (ΕΕ) αριθ. 806/2014 και (ΕΕ) 2017/1129 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 1286/2014 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 26ης Νοεμβρίου 2014 σχετικά με τα έγγραφα βασικών πληροφοριών που αφορούν συσκευασμένα επενδυτικά προϊόντα για ιδιώτες επενδυτές και επενδυτικά προϊόντα βασιζόμενα σε ασφάλιση (PRIIP) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (EE) 2017/1129 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 14ης Ιουνίου 2017 σχετικά με το ενημερωτικό δελτίο που πρέπει να δημοσιεύεται κατά τη δημόσια προσφορά κινητών αξιών ή κατά την εισαγωγή κινητών αξιών προς διαπραγμάτευση σε ρυθμιζόμενη αγορά και την κατάργηση της οδηγίας 2003/71/ΕΚ (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 909/2014 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 23ης Ιουλίου 2014 σχετικά με τη βελτίωση του διακανονισμού αξιογράφων στην Ευρωπαϊκή Ένωση και τα κεντρικά αποθετήρια τίτλων και για την τροποποίηση των οδηγιών 98/26/ΕΚ και 2014/65/ΕΕ και του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 236/2012 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2015/2365 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 25ης Νοεμβρίου 2015 περί διαφάνειας των συναλλαγών χρηματοδότησης τίτλων και επαναχρησιμοποίησης, και περί τροποποιήσεως του κανονισμού (ΕΕ) αριθ. 648/2012 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2017/1131 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 14ης Ιουνίου 2017 για τα αμοιβαία κεφάλαια της χρηματαγοράς (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2020/1503 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 7ης Οκτωβρίου 2020 σχετικά με τους Ευρωπαίους παρόχους υπηρεσιών συμμετοχικής χρηματοδότησης για επιχειρήσεις και την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΕ) 2017/1129 και της οδηγίας (ΕΕ) 2019/1937 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2016/97 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 20ής Ιανουαρίου 2016 σχετικά με τη διανομή ασφαλιστικών προϊόντων (αναδιατύπωση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2019/2162 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 27ης Νοεμβρίου 2019 σχετικά με την έκδοση καλυμμένων ομολόγων και τη δημόσια εποπτεία καλυμμένων ομολόγων και την τροποποίηση των οδηγιών 2009/65/ΕΚ και 2014/59/ΕΕ (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 1092/2010 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 24ης Νοεμβρίου 2010 σχετικά με τη μακροπροληπτική επίβλεψη του χρηματοοικονομικού συστήματος της Ευρωπαϊκής Ένωσης και τη σύσταση Ευρωπαϊκού Συμβουλίου Συστημικού Κινδύνου |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2021/1230 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 14ης Ιουλίου 2021 για τις διασυνοριακές πληρωμές στην Ένωση (κωδικοποίηση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2023/2631 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 22ας Νοεμβρίου 2023 σχετικά με τα ευρωπαϊκά πράσινα ομόλογα και τις προαιρετικές δημοσιοποιήσεις για τα ομόλογα που διατίθενται στην αγορά ως περιβαλλοντικά βιώσιμα και για τα συνδεόμενα με τη βιωσιμότητα ομόλογα (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2024/3005 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 27ης Νοεμβρίου 2024 σχετικά με τη διαφάνεια και την ακεραιότητα των δραστηριοτήτων περιβαλλοντικών, κοινωνικών και σχετικών με τη διακυβέρνηση αξιολογήσεων (ΠΚΔ) και την τροποποίηση των κανονισμών (ΕΕ) 2019/2088 και (ΕΕ) 2023/2859 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (EE) 2024/1760 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 13ης Ιουνίου 2024 για την εταιρική δέουσα επιμέλεια όσον αφορά τη βιωσιμότητα, και για την τροποποίηση της οδηγίας (ΕΕ) 2019/1937 και του κανονισμού (ΕΕ) 2023/2859 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) 2024/1620 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 31ης Μαΐου 2024 σχετικά με τη σύσταση της Αρχής για την καταπολέμηση της νομιμοποίησης εσόδων από παράνομες δραστηριότητες και της χρηματοδότησης της τρομοκρατίας και την τροποποίηση των κανονισμών (ΕΕ) αριθ. 1093/2010, (ΕΕ) αριθ. 1094/2010 και (ΕΕ) αριθ. 1095/2010 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (EE) 2019/882 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 17ης Απριλίου 2019 σχετικά με τις απαιτήσεις προσβασιμότητας προϊόντων και υπηρεσιών (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ (ΕΕ) 2022/2557 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 14ης Δεκεμβρίου 2022 για την ανθεκτικότητα των κρίσιμων οντοτήτων και την κατάργηση της οδηγίας 2008/114/ΕΚ του Συμβουλίου (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 549/2013 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 21ης Μαΐου 2013 για το ευρωπαϊκό σύστημα εθνικών και περιφερειακών λογαριασμών της Ευρωπαϊκής Ένωσης (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 12ης Δεκεμβρίου 1991 για την προστασία των υδάτων από τη νιτρορρύπανση γεωργικής προέλευσης (91/676/ΕΟΚ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 92/43/ΕΟΚ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 21ης Μαΐου 1992 για τη διατήρηση των φυσικών οικοτόπων καθώς και της άγριας πανίδας και χλωρίδας |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 94/62/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 20ής Δεκεμβρίου 1994 για τις συσκευασίες και τα απορρίμματα συσκευασίας |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 96/67/ΕΚ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 15ης Οκτωβρίου 1996 σχετικά με την πρόσβαση στην αγορά υπηρεσιών εδάφους στους αερολιμένες της Κοινότητας |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 338/97 ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 9ης Δεκεμβρίου 1996 για την προστασία των ειδών άγριας πανίδας και χλωρίδας με τον έλεγχο του εμπορίου τους |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 98/70/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 13ης Οκτωβρίου 1998 σχετικά με την ποιότητα των καυσίμων βενζίνης και ντίζελ και την τροποποίηση της οδηγίας 93/12/ΕΟΚ του Συμβουλίου |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 1999/31/ΕΚ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 26ης Απριλίου 1999 περί υγειονομικής ταφής των αποβλήτων |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2000/14/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 8ης Μαΐου 2000 για την προσέγγιση των νομοθεσιών των κρατών μελών σχετικά με την εκπομπή θορύβου στο περιβάλλον από εξοπλισμό προς χρήση σε εξωτερικούς χώρους |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2000/31/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 8ης Ιουνίου 2000 για ορισμένες νομικές πτυχές των υπηρεσιών της κοινωνίας της πληροφορίας, ιδίως του ηλεκτρονικού εμπορίου, στην εσωτερική αγορά («οδηγία για το ηλεκτρονικό εμπόριο») |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2000/60/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 23ης Οκτωβρίου 2000 για τη θέσπιση πλαισίου κοινοτικής δράσης στον τομέα της πολιτικής των υδάτων |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2150/2002 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 25ης Νοεμβρίου 2002 για τις στατιστικές των αποβλήτων (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2003/87/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 13ης Οκτωβρίου 2003 σχετικά με τη θέσπιση συστήματος εμπορίας δικαιωμάτων εκπομπής αερίων θερμοκηπίου εντός της ►M9 Ένωσης ◄ και την τροποποίηση της οδηγίας 96/61/ΕΚ του Συμβουλίου (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1210/2003 ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 7ης Ιουλίου 2003 σχετικά με ορισμένους ειδικούς περιορισμούς στις οικονομικές και χρηματοδοτικές σχέσεις με το Ιράκ και για την κατάργηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 2465/96 |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2004/25/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 21ης Απριλίου 2004 σχετικά με τις δημόσιες προσφορές εξαγοράς (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
▼M2 ΟΔΗΓΙΑ 2005/35/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 7ης Σεπτεμβρίου 2005 σχετικά με την επιβολή διεθνών προτύπων όσον αφορά τη ρύπανση από τα πλοία και τη θέσπιση διοικητικών κυρώσεων για αδικήματα ρύπανσης ▼C2 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2005/44/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 7ης Σεπτεμβρίου 2005 σχετικά με τις εναρμονισμένες υπηρεσίες πληροφοριών εσωτερικής ναυσιπλοΐας (ΥΠΕΝ) στις εσωτερικές πλωτές οδούς της Κοινότητας |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2173/2005 ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 20ής Δεκεμβρίου 2005 περί δημιουργίας εθελοντικού συστήματος αδειών FLEGT για τις εισαγωγές ξυλείας στην Ευρωπαϊκή Κοινότητα |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2006/93/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 12ης Δεκεμβρίου 2006 για τη ρύθμιση της χρησιμοποίησης των αεροπλάνων που υπάγονται στο παράρτημα 16 της σύμβασης για τη διεθνή πολιτική αεροπορία, τόμος 1, δεύτερο μέρος, κεφάλαιο 3, δεύτερη έκδοση (1988) (Κωδικοποιημένη έκδοση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2006/117/ΕΥΡΑΤΟΜ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 20ής Νοεμβρίου 2006 σχετικά με την επιτήρηση και τον έλεγχο των αποστολών ραδιενεργών αποβλήτων και αναλωμένου πυρηνικού καυσίμου |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2006/118/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 12ης Δεκεμβρίου 2006 σχετικά με την πρόληψη και τον έλεγχο της ρύπανσης των υπόγειων υδάτων |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1013/2006 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 14ης Ιουνίου 2006 για τις μεταφορές αποβλήτων |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1907/2006 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 18ης Δεκεμβρίου 2006 για την καταχώριση, την αξιολόγηση, την αδειοδότηση και τους περιορισμούς των χημικών προϊόντων (REACH) και για την ίδρυση του Ευρωπαϊκού Οργανισμού Χημικών Προϊόντων καθώς και για την τροποποίηση της οδηγίας 1999/45/ΕΚ και για κατάργηση του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 793/93 του Συμβουλίου και του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1488/94 της Επιτροπής καθώς και της οδηγίας 76/769/ΕΟΚ του Συμβουλίου και των οδηγιών της Επιτροπής 91/155/ΕΟΚ, 93/67/ΕΟΚ, 93/105/ΕΚ και 2000/21/ΕΚ (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2007/60/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 23ης Οκτωβρίου 2007 για την αξιολόγηση και τη διαχείριση των κινδύνων πλημμύρας (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2008/98/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 19ης Νοεμβρίου 2008 για τα απόβλητα και την κατάργηση ορισμένων οδηγιών (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2008/99/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 19ης Νοεμβρίου 2008 σχετικά με την προστασία του περιβάλλοντος μέσω του ποινικού δικαίου (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2008/105/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 16ης Δεκεμβρίου 2008 σχετικά με πρότυπα ποιότητας περιβάλλοντος και σχετικά με την πρόληψη και τον έλεγχο της ρύπανσης των επιφανειακών υδάτων, την τροποποίηση και τη συνακόλουθη κατάργηση των οδηγιών 82/176/ΕΟΚ, 83/513/ΕΟΚ, 84/156/ΕΟΚ, 84/491/ΕΟΚ και 86/280/ΕΟΚ του Συμβουλίου και την τροποποίηση της οδηγίας 2000/60/ΕΚ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 300/2008 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 11ης Μαρτίου 2008 για τη θέσπιση κοινών κανόνων στο πεδίο της ασφάλειας της πολιτικής αεροπορίας και την κατάργηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 2320/2002 (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 734/2008 ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 15ης Ιουλίου 2008 για την προστασία ευπαθών θαλάσσιων οικοσυστημάτων της ανοικτής θάλασσας από τις δυσμενείς συνέπειες της χρήσης αλιευτικών εργαλείων βυθού |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1099/2008 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 22ας Οκτωβρίου 2008 για τις στατιστικές ενέργειας (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2009/12/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 11ης Μαρτίου 2009 για τα αερολιμενικά τέλη (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
▼M1 ΟΔΗΓΙΑ 2009/33/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 23ης Απριλίου 2009 σχετικά με την προώθηση των καθαρών οχημάτων οδικών μεταφορών με σκοπό την υποστήριξη της κινητικότητας χαμηλών εκπομπών ▼B (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2009/103/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 16ης Σεπτεμβρίου 2009 σχετικά με την ασφάλιση της αστικής ευθύνης που προκύπτει από την κυκλοφορία αυτοκινήτων οχημάτων και τον έλεγχο της υποχρεώσεως προς ασφάλιση της ευθύνης αυτής (κωδικοποιημένη έκδοση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2009/125/ΕΚ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 21ης Οκτωβρίου 2009 για τη θέσπιση πλαισίου για τον καθορισμό απαιτήσεων οικολογικού σχεδιασμού όσον αφορά τα συνδεόμενα με την ενέργεια προϊόντα (αναδιατύπωση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 80/2009 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 14ης Ιανουαρίου 2009 όσον αφορά κώδικα δεοντολογίας για τα ηλεκτρονικά συστήματα κράτησης θέσεων και την κατάργηση του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 2299/89 του Συμβουλίου (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 401/2009 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 23ης Απριλίου 2009 για τον ευρωπαϊκό οργανισμό περιβάλλοντος και το ευρωπαϊκό δίκτυο πληροφοριών και παρατηρήσεων σχετικά με το περιβάλλον (κωδικοποιημένη έκδοση) |
|
is related to
|
▼M1 ΟΔΗΓΙΑ 2010/75/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 24ης Νοεμβρίου 2010 περί βιομηχανικών και κτηνοτροφικών εκπομπών (ολοκληρωμένη πρόληψη και έλεγχος της ρύπανσης) ▼B (αναδιατύπωση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 996/2010 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 20ής Οκτωβρίου 2010 σχετικά με τη διερεύνηση και την πρόληψη ατυχημάτων και συμβάντων στην πολιτική αεροπορία και την κατάργηση της οδηγίας 94/56/ΕΚ (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2011/65/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 8ης Ιουνίου 2011 για τον περιορισμό της χρήσης ορισμένων επικίνδυνων ουσιών σε ηλεκτρικό και ηλεκτρονικό εξοπλισμό (αναδιατύπωση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2011/70/ΕΥΡΑΤΟΜ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 19ης Ιουλίου 2011 η οποία θεσπίζει κοινοτικό πλαίσιο για την υπεύθυνη και ασφαλή διαχείριση αναλωμένων καυσίμων και ραδιενεργών αποβλήτων |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 333/2011 ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 31ης Μαρτίου 2011 για τη θέσπιση κριτηρίων προσδιορισμού των περιπτώσεων στις οποίες ορισμένοι τύποι απορριμμάτων μετάλλων παύουν να αποτελούν απόβλητα σύμφωνα με την οδηγία 2008/98/ΕΚ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 691/2011 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 6ης Ιουλίου 2011 σχετικά με τους ευρωπαϊκούς περιβαλλοντικούς οικονομικούς λογαριασμούς (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 1227/2011 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΫ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 25ης Οκτωβρίου 2011 για την ακεραιότητα και τη διαφάνεια στη χονδρική αγορά ενέργειας (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2012/18/EE ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 4ης Ιουλίου 2012 για την αντιμετώπιση των κινδύνων μεγάλων ατυχημάτων σχετιζόμενων με επικίνδυνες ουσίες και για την τροποποίηση και στη συνέχεια την κατάργηση της οδηγίας 96/82/ΕΚ του Συμβουλίου (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2012/19/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 4ης Ιουλίου 2012 σχετικά με τα απόβλητα ηλεκτρικού και ηλεκτρονικού εξοπλισμού (ΑΗΗΕ) (αναδιατύπωση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΕ) αριθ. 649/2012 ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 4ης Ιουλίου 2012 σχετικά με τις εξαγωγές και εισαγωγές επικίνδυνων χημικών προϊόντων (αναδιατύπωση) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ) |
|
is related to
|
ΟΔΗΓΙΑ 2013/40/ΕΕ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 12ης Αυγούστου 2013 για τις επιθέσεις κατά συστημάτων πληροφοριών και την αντικατάσταση της απόφασης-πλαισίου 2005/222/ΔΕΥ του Συμβουλίου |