+Artigo 428.o-S Fator de financiamento estável requerido de 5 %
---+Artigo 428.o-S 1.
---+Artigo 428.o-S 2.

Artigo 428.o-S Fator de financiamento estável requerido de 5 %

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1. Visão geral

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Artigo 428.o-S 1.

Ficam sujeitos a um fator de financiamento estável requerido de 5 % os seguintes ativos e elementos extrapatrimoniais:

a) 

Ações ou unidades de participação em OIC não oneradas que sejam elegíveis para uma correção de valor de 5 % para o cálculo do rácio de cobertura de liquidez nos termos do ato delegado a que se refere o artigo 460.o, n.o 1, independentemente de cumprirem os requisitos operacionais e os requisitos relativos à composição da reserva de liquidez definidos nesse ato delegado;

b) 

Montantes devidos em resultado de operações de financiamento através de valores mobiliários com clientes financeiros, se essas operações tiverem um prazo de vencimento residual inferior a seis meses, com exceção daqueles a que se refere o artigo 428.o-R, n.o 1, alínea g);

c) 

A parcela não utilizada de facilidades de crédito e de liquidez autorizadas nos termos do ato delegado a que se refere o artigo 460.o, n.o 1;

d) 

Produtos extrapatrimoniais de financiamento do comércio a que se refere o anexo I, com prazo de vencimento residual inferior a seis meses.

As instituições têm em conta numa base líquida os montantes devidos a que se refere o primeiro parágrafo, alínea b), do presente número, caso seja aplicável o artigo 428.o-E.
Artigo 428.o-S 2.
Para todos os conjuntos de compensação de contratos de derivados, as instituições aplicam um fator de financiamento estável requerido de 5 % ao justo valor absoluto desses conjuntos de compensação de contratos de derivados, brutos de quaisquer garantias dadas, caso esses conjuntos de compensação tenham um justo valor negativo. Para efeitos do presente número, as instituições determinam o justo valor sem ter em consideração as garantias dadas nem a liquidação de pagamentos e recebimentos relativos a variações das avaliações a preços de mercado de tais contratos.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas