6. Produtos associados a taxas ou que possuam condições preferenciais

6.1. Um depósito será considerado como associado a taxas quando uma instituição oferece uma taxa de juro:

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• (a) que excede significativamente a taxa média oferecida pelos seus pares para produtos de retalho semelhantes, dadas as especificidades do mercado de depósitos local,
• (b) ou cujo retorno seja gerado pelo retorno sobre um índice ou conjunto de índices do mercado,
• (c) ou cujo retorno seja gerado por qualquer variável de mercado que não a taxa de juro variável.

6.2. As instituições podem identificar produtos «associados a taxas», comparando a taxa que se aplica a cada depósito com a média paga pelos seus pares para produtos semelhantes. O termo «pares» refere-se a instituições com um modelo de negócio e dimensão comparáveis, a definir pela instituição e, se necessário, verificado pela autoridade competente.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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