4. Relativamente às titularizações sintéticas, qualquer opção passível de ser exercida pelos …

Relativamente às titularizações sintéticas, qualquer opção passível de ser exercida pelos investidores na titularização ou pelos vendedores de proteção de crédito que apenas seja possível de exercer em caso de ocorrência de incumprimentos de cláusulas contratuais por outras partes envolvidas na operação, não deve ser considerada pelas autoridades competentes como impeditiva da ocorrência de transferência efetiva do risco de crédito por parte da instituição cedente, desde que estejam satisfeitos os requisitos da alínea c) do n.º 5 do artigo 244.º do CRR. Quaisquer outras opções passíveis de ser exercidas pelos investidores na titularização ou pelos vendedores de proteção de crédito devem ser avaliadas pelas autoridades competentes, uma vez que podem dar origem ao apuramento de requisitos de fundos próprios adicionais devido à existência de desfasamentos entre maturidades.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/