5. As presentes orientações especificam, em conformidade com o mandato estabelecido no artigo …

As presentes orientações especificam, em conformidade com o mandato estabelecido no artigo 403.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 575/2013, as condições que uma instituição deve cumprir quando decide utilizar o tratamento alternativo previsto no artigo 403.º, n.º 3, do mesmo regulamento no que respeita a acordos de recompra tripartidos mediados por um agente tripartido, incluindo as condições e a frequência da determinação, do controlo e da revisão dos limites a que se refere o artigo 403.º, n.º 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.º 575/2013 para efeitos de aplicação do método de substituição previsto no artigo 403.º, n.º 1, alínea b), daquele regulamento.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 403.o 4.
• Artigo 403.o 3.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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