Destinatários

As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2, alínea i), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, e às instituições financeiras na aceção do artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que são instituições para efeitos de aplicação da Diretiva 2013/36/UE, na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 3), da mesma diretiva, também tendo em conta o artigo 3.º, n.º 3, da mesma diretiva, ou que são empresas de investimento abrangidas pelo Título VII da Diretiva 2013/36/UE, em aplicação do artigo 1.º,

• n. os 2 e 5, do Regulamento (UE) 2019/2033 (a seguir «instituições»).

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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