+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. As presentes orientações especificam mais pormenorizadamente as disposições, processos e …
---+Destinatários
---+Âmbito de aplicação
------+6. As presentes orientações aplicam-se às disposições de governação das instituições, incluindo a …
------+7. As orientações pretendem abranger todas as estruturas de administração existentes e não …
------+8. As expressões «órgão de administração na sua função de gestão» e «órgão de administração na sua …
------+9. Nos Estados-Membros onde o órgão de administração delega, em parte ou na totalidade, as funções …
------+10. Nos Estados-Membros onde algumas responsabilidades são exercidas diretamente por acionistas …
------+11. As definições utilizadas nas presentes orientações de administrador executivo [CEO] …
------+12. As instituições devem cumprir as presentes orientações e as autoridades competentes devem …
---+Definições
------+13. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2013/36/UE e no …

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

1. Visão geral

,
Objeto

Objeto
Destinatários

As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2, alínea i), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, e às instituições financeiras na aceção do artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que são instituições para efeitos de aplicação da Diretiva 2013/36/UE, na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 3), da mesma diretiva, também tendo em conta o artigo 3.º, n.º 3, da mesma diretiva, ou que são empresas de investimento abrangidas pelo Título VII da Diretiva 2013/36/UE, em aplicação do artigo 1.º,

  • n. os 2 e 5, do Regulamento (UE) 2019/2033 (a seguir «instituições»).
Âmbito de aplicação

Âmbito de aplicação
Definições

Definições

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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