16. O princípio da proporcionalidade enunciado no artigo 74.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE tem …

O princípio da proporcionalidade enunciado no artigo 74.º, n.º 2, da Diretiva 2013/36/UE tem por objetivo assegurar a coerência entre as disposições de governo interno e o perfil de risco e o modelo de negócio da instituição individual, de modo a que os objetivos dos requisitos regulamentares sejam efetivamente atingidos.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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